O plebiscito realizado dia 4 de setembro viu quase 62% dos eleitores chilenos rejeitarem a proposta da nova constituição. Cerca de 13 milhões de cidadãos foram às urnas numa votação com participação recorde, devido ao caráter obrigatório de comparência.
O resultado mantém aberto o processo de mudança constitucional que se apresentava como solução para as tensões sociais do país, que tiveram início nas grandes manifestações de 2019.
O rechazo à nova Carta Magna chilena já era esperado, segundo as últimas sondagens publicadas, e a coligação governativa liderada pelo presidente Gabriel Boric já tinha proposto mudanças ao texto caso a Constituição fosse aprovada, na tentativa de mitigar o temor sobre pontos de vista considerados radicais.
Após o resultado ser conhecido, Boric disse que o resultado mostrou que os chilenos ficaram insatisfeitos com a proposta apresentada pela Convenção Constitucional e que o processo para um novo texto deve continuar, com participação relevante do Congresso Nacional. A busca por um acordo com congressistas da oposição deve ser um dos próximos passos do presidente, que já no domingo tinha anunciado que convocaria todos os partidos para dar continuidade ao processo.
A nova constituição passou até agora por três votações populares: em 2020, 80% da população aprovou a possibilidade de se criar uma nova Carta Magna, substituindo a de 1980; em 2021, foram eleitos os membros da Convenção Constitucional encarregados de elaborar o novo texto e, finalmente, o referendo que rejeitou a proposta. Assim a Constituição de 1980, elaborada durante o regime de Pinochet mas com sucessivas reformas ao longo dos anos.
A proposta tinha um carácter progressista, com propostas de reformas estruturais, mas era considerada por parte da população como extremista e incapaz de responder aos seus anseios. No texto, pode-se apontar a definição do Estado chileno como "Estado plurinacional e intercultural", que reconheceria 11 povos e nações, estabelecendo Autonomias Indígenas Regionais, que seriam detentoras de autonomia política, com poderes a serem definidos por lei. O novo projeto propunha ainda o fim do Senado, sendo substituído por um Congresso bicameral, com poderes assimétricos: a Câmara dos Deputados e Deputadas e a Câmara das Regiões. O texto estabelecia ainda um "Estado social e democrático de direito", com a criação de um Sistema Nacional de Saúde, um Sistema de Segurança Social público e o acesso à água como direito fundamental, entre outras propostas.
Fotografia: Claudio Reyes (AFP).
Fontes
- Krygier, Rachelle. (2022). Chile: Vote on new constitution but divisions persist. BBC. Disponível em Chile: Vote on new constitution but divisions persist - BBC News. Acedido a 06/09/22;
- Buschschluter, Vanessa. (2022). Chile constitution: Voters overwhelmingly reject radical change. BBC. Disponível em Chile constitution: Voters overwhelmingly reject radical change - BBC News. Acedido a 06/09/2022.
- Chile rejeita proposta de nova constituição. (2022). BBC. Disponível em Chile rejeita proposta de nova Constituição - BBC News Brasil. Acedido a 06/09/22;
- Carmo, Marcia. (2022). Chile: o que acontece agora após rejeição da nova Constituição. BBC. Disponível em Chile: o que acontece agora após rejeição da nova Constituição - BBC News Brasil. Acedido a 06/09/22.