Na última quarta-feira, 7 de dezembro, o então presidente do Peru, Pedro Castillo, realizou um golpe de estado falhado ao anunciar a dissolução do Congresso peruano, tal como uma “reorganização” do poder judicial, do Ministério Público, do Tribunal Constitucional e da Junta Nacional de Justiça. Dirigindo-se à nação, Castillo ainda disse que seria estabelecido um governo de exceção, onde a ação governativa seria através de decretos de lei, e que estavam convocadas novas eleições para o Congresso, com a intenção de criar uma nova constituição em 9 meses.

A tentativa de golpe de Castillo não encontrou apoios entre os seus aliados, com os ministros da Economia, da Justiça, das Relações Exteriores e do Trabalho a renunciarem aos cargos na sequência do pronunciamento. A vice-presidente Dina Boluarte também denunciou a tentativa de violação constitucional. Nas ruas de Lima, manifestações, tanto contrárias como a favor de Castillo, tomaram as ruas.
O agora ex-presidente fez o seu pronunciamento na tentativa de antecipar uma moção de impeachment que seria votada no mesmo dia. Após o anúncio de tentativa de golpe, o Congresso peruano realizou a sessão e destituiu Castillo com 101 votos de um total de 130, 14 a mais do que os 87 necessários para removê-lo do cargo. Castillo foi preso enquanto estava a caminho da embaixada do México, onde pediria asilo político, e responderá pelos crimes de rebelião e de quebra da ordem constitucional.
A tentativa de golpe de estado representou mais um capítulo na crise institucional peruana. Nos últimos 6 anos, o Peru teve 6 presidentes diferentes. Desta vez, o instrumento constitucional utilizado foi uma moção de destituição baseada na “incapacidade moral permanente” do governante, algo já utilizado duas vezes desde 2018: com Martín Vizcarra e Pedro Pablo Kuczynski.
A vice-presidente Dina Boluarte assumiu a chefia do país no mesmo dia e tornou-se a primeira presidente mulher do Peru. No seu discurso solicitou “uma trégua política para instalar um governo de unidade nacional”, que irá “resgatar o país da corrupção e do desgoverno” e “respeitar a sua missão constitucional”.
A oposição já pediu novas eleições para a presidência. O líder do partido Perú Livre, ao qual pertence Boluarte, Vladimir Cerrón, definiu esta manobra da oposição como “o começo da campanha anti Boluarte”, uma amostra das dificuldades que a nova chefe do governo enfrentará no instável cenário político peruano. O seu mandato durará até 28 de julho de 2026, quando Castillo deveria concluir o seu governo.
Várias manifestações de apoio ao estao de direito e repúdio pela tentativa de golpe tiveram lugar entre as lideranças da América Latina, EUA e U.E.. O presidente eleito do Brasil, Lula da Silva, o presidente da Argentina, Alberto Fernandez, o presidente chileno, Gabriel Boric e o presidente colombiano Gustavo Petro, manifestaram-se lamentando a situação. López Obrador, presidente do México, defendeu a atuação de Castillo e foi a voz destoante entre os líderes latino-americanos.
Os EUA rejeitaram o governo de exceção anunciado por Castillo e saudaram a nova presidente do Peru, elogiando a “estabilidade política no país”. A U.E., através do seu escritório em Lima, expressou apoio à “solução política, democrática e pacífica” adotada pelas instituições peruanas. António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas, mostrou-se contra "qualquer tentativa de subverter a ordem democrática".
Texto: Pedro Andrade Magalhães
Edição: Manuel Raposo
Fotografia: Sebastian Castaneda (Reuters).
Fontes
(2022). Golpe de Estado en Perú: Pedro Castillo quiso cerrar el Congreso pero igual lo destituyeron y lo detuvieron. Clarín. Disponível em https://www.clarin.com/mundo/pedro-castillo-da-golpe-peru-cierra-congreso_0_pqrLRHxs5n.html. Acedido a 09/12/2022;
Santaeulalia, Inés, Gómez, Renzo. (2022). Pedro Castillo, detenido tras disolver el Congreso de Perú y decretar un Gobierno de excepción. El País. Disponível em https://elpais.com/internacional/2022-12-07/pedro-castillo-disuelve-el-congreso-y-decreta-un-gobierno-de-excepcion-en-peru.html. Acedido a 09/12/2022;
(2022). La crisis política de Perú, en imágenes. El País. Disponível em: https://elpais.com/internacional/2022-12-07/la-crisis-politica-de-peru-en-imagenes.html#foto_gal_15. Acedido a 09/12/2022.
(2022). Ordem de Castillo para dissolver Congresso desrespeita Constituição; entenda o caso. Folha de S. Paulo. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2022/12/ordem-de-castillo-para-dissolver-congresso-desrespeita-constituicao-entenda-o-caso.shtml?utm_source=twitter&utm_medium=social&utm_campaign=twfolha. Acedido a 09/12/2022;
Banda, Gonzalo. (2022). La crisis en Perú no ha terminado. El País. Disponível em https://elpais.com/opinion/2022-12-08/la-crisis-en-peru-no-ha-terminado.html. Acedido a 09/12/2022;
Páez, Angel. (2022). Pedro Castillo fue destituido como presidente de Perú y terminó preso tras intentar un autogolpe de Estado que duró dos horas. Clarín. Disponível em https://www.clarin.com/mundo/mal-calculo-pedro-castillo-peru-golpista-presidente-destituido_0_CEGbRR2CsR.html?utm_term=Autofeed&utm_medium=Social&utm_source=Twitter#Echobox=1670458851. Acedido a 09/12/2022;
(2022). A look at the years of political chaos in Peru. Al Jazeera. Disponível em https://www.aljazeera.com/news/2022/12/7/a-look-at-years-of-political-chaos-in-peru?taid=639121fa239b02000126c892&utm_campaign=trueAnthem%3A+Trending+Content&utm_medium=trueAnthem&utm_source=twitter. Acedido a 09/12/2022;
Manetto, Francesco. (2022). Como Pedro Castillo ficou um ano e meio à deriva no Peru. O Globo. Disponível em https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2022/12/como-pedro-castillo-ficou-um-ano-e-meio-a-deriva-no-peru.ghtml. Acedido a 09/12/2022;
(2022). EUA saúdam nova Presidente do Peru e elogiam "estabilidade" no país. Lusa. Disponível em https://www.lusa.pt/international/article/2022-12-08/39969840/eua-sa%C3%BAdam-nova-presidente-do-peru-e-elogiam-estabilidade-no-pa%C3%ADs. Acedido a 09/12/2022;
(2022). Nova presidente do Peru tenta formar governo após destituição de Castillo. UOL. Disponível em https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2022/12/08/nova-presidente-do-peru-tenta-formar-governo-apos-destituicao-de-castillo.htm. Acedido a 09/12/2022.