Na última quarta-feira, 7 de dezembro, o então presidente do Peru, Pedro Castillo, realizou um golpe de estado falhado ao anunciar a dissolução do Congresso peruano, tal como uma “reorganização” do poder judicial, do Ministério Público, do Tribunal Constitucional e da Junta Nacional de Justiça. Dirigindo-se à nação, Castillo ainda disse que seria estabelecido um governo de exceção, onde a ação governativa seria através de decretos de lei, e que estavam convocadas novas eleições para o Congresso, com a intenção de criar uma nova constituição em 9 meses.
A tentativa de golpe de Castillo não encontrou apoios entre os seus aliados, com os ministros da Economia, da Justiça, das Relações Exteriores e do Trabalho a renunciarem aos cargos na sequência do pronunciamento. A vice-presidente Dina Boluarte também denunciou a tentativa de violação constitucional. Nas ruas de Lima, manifestações, tanto contrárias como a favor de Castillo, tomaram as ruas.
O agora ex-presidente fez o seu pronunciamento na tentativa de antecipar uma moção de impeachment que seria votada no mesmo dia. Após o anúncio de tentativa de golpe, o Congresso peruano realizou a sessão e destituiu Castillo com 101 votos de um total de 130, 14 a mais do que os 87 necessários para removê-lo do cargo. Castillo foi preso enquanto estava a caminho da embaixada do México, onde pediria asilo político, e responderá pelos crimes de rebelião e de quebra da ordem constitucional.
A tentativa de golpe de estado representou mais um capítulo na crise institucional peruana. Nos últimos 6 anos, o Peru teve 6 presidentes diferentes. Desta vez, o instrumento constitucional utilizado foi uma moção de destituição baseada na “incapacidade moral permanente” do governante, algo já utilizado duas vezes desde 2018: com Martín Vizcarra e Pedro Pablo Kuczynski.
A vice-presidente Dina Boluarte assumiu a chefia do país no mesmo dia e tornou-se a primeira presidente mulher do Peru. No seu discurso solicitou “uma trégua política para instalar um governo de unidade nacional”, que irá “resgatar o país da corrupção e do desgoverno” e “respeitar a sua missão constitucional”.
A oposição já pediu novas eleições para a presidência. O líder do partido Perú Livre, ao qual pertence Boluarte, Vladimir Cerrón, definiu esta manobra da oposição como “o começo da campanha anti Boluarte”, uma amostra das dificuldades que a nova chefe do governo enfrentará no instável cenário político peruano. O seu mandato durará até 28 de julho de 2026, quando Castillo deveria concluir o seu governo.
Várias manifestações de apoio ao estao de direito e repúdio pela tentativa de golpe tiveram lugar entre as lideranças da América Latina, EUA e U.E.. O presidente eleito do Brasil, Lula da Silva, o presidente da Argentina, Alberto Fernandez, o presidente chileno, Gabriel Boric e o presidente colombiano Gustavo Petro, manifestaram-se lamentando a situação. López Obrador, presidente do México, defendeu a atuação de Castillo e foi a voz destoante entre os líderes latino-americanos.
Os EUA rejeitaram o governo de exceção anunciado por Castillo e saudaram a nova presidente do Peru, elogiando a “estabilidade política no país”. A U.E., através do seu escritório em Lima, expressou apoio à “solução política, democrática e pacífica” adotada pelas instituições peruanas. António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas, mostrou-se contra "qualquer tentativa de subverter a ordem democrática".
Texto: Pedro Andrade Magalhães
Edição: Manuel Raposo
Fotografia: Sebastian Castaneda (Reuters).
Fontes
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