COSTA RICA MEMBRO OCDE

Updated: Jun 1


Fotografia: La República. Disponível em: https://www.larepublica.net/noticia/carlos-alvarado-repaso-con-angel-gurria-retos-pendientes-en-la-ocde


O país da América Central é o 38º Estado Membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

No dia 21 de Maio a Costa Rica tornou-se finalmente um membro da OCDE, uma organização também conhecida popularmente como o “clube dos países ricos”, por representarem os seus membros 80% do comércio mundial e mais de metade do PIB global.

A Costa Rica é o quarto país da América Latina a fazê-lo, juntando-se ao México, Chile e Colômbia.

Tendo formalmente demonstrado interesse na adesão em 2012, a Costa Rica concluiu recentemente um longo processo de adesão que durou perto de uma década e passou por três Presidentes. A diplomacia de San José pôs assim fim a um longo processo de aprovação, cujo início oficial data de Abril de 2015, tendo passado por um período de 5 anos no qual foram feitos ajustes técnicos e reformas políticas. Estas incidiram nos domínios da política da concorrência, do sistema nacional de estatística, de medidas anticorrupção e da transparência fiscal, de modo a que correspondessem aos padrões exigidos pela organização.

Após a conclusão das reformas, em meados de 2020 a organização estendeu formalmente o convite à Costa Rica, tendo este sido aprovado na Assembleia Legislativa a 17 de Maio de 2021 e ratificado pelo presidente Carlos Alvarado no dia 21.


Fonte: Sistema de Integración Centroamericana (SICA), Disponível em: https://www.sica.int/noticias/secretario-general-del-sica-vinicio-cerezo-felicita-a-costa-rica-por-su-ingreso-a-la-ocde_1_122081.html


A adesão da Costa Rica permitirá ao país participar em mais de 300 comités e grupos de trabalho para conhecer as experiências de outros países e as recomendações da organização para o desenvolvimento de políticas públicas em áreas como a fiscalidade, mudanças climáticas ou ensino público. Adicionalmente, a pertença à OCDE constitui um sinal de credibilidade e confiança para os investidores devido aos exigentes padrões legais e económicos requeridos para pertencer à organização – algo especialmente importante quando considerada a urgência da recuperação económica perante os efeitos nefastos da crise pandémica do COVID-19.

O Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurría, declarou que a adesão da Costa Rica “veio numa altura onde o multilateralismo é mais importante que nunca”, elogiando o compromisso interpartidário no âmbito do processo. Acrescentou ainda que “o trabalho não termina com a adesão”, sendo na realidade o “início de uma nova etapa”.

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