IPDAL divulga relatório da OCDE sobre o Chile

No relatório ‘’Chile: Policy Priorities for Stronger and More Equitable Growth’’, a OCDE traça algumas recomendações importantes para que um crescimento mais forte e equitativo do país.

Assim, a OCDE recomenda:

-  Continuar a desenvolver esforços para garantir que a implementação administrativa da reforma fiscal de 2014 potencia a transparência da sua aplicação nos negócios;

- Desenvolver normas e orientações não vinculativas para melhorar ainda mais o processo de criação de regras, estandadardizando a participação e o uso sistémico da análise de impacto regulatório;

- Prosseguir com o plano de conceder ao Procurador Económico Nacional poderes legais para levar a cabo a realização de estudos de mercado e emitir recomendações;

- Reforçar a inovação de políticas, nomeadamente a Agenda Produtividade, facilitando a indústria e promovendo a coordenação público-privada para explorar as riquezas naturais, complementando vantagens comparativas;

- Fortalecer e apoiar a liderança escolar, estimulando um clima escolar favorável;

- Desenvolver programas de formação baseada no trabalho, educação e formação profissional;

- Avaliar o equilíbrio entre a legislação de proteção laboral e da disponibilidade de passivo e os mercados de trabalho;

- Assegurar o cumprimento das exigências de trabalhadores independentes, nomeadamente os planos de saúde;

- Promover um processo de descentralização para apoiar a transição para uma mais diversificada abordagem da política regional/urbana/rural;

- Desenvolver uma estrutura para monitorizar e avaliar o progresso em direção a uma estratégia de crescimento sustentável.

Estas são as recomendações gerais que a OCDE faz à economia chilena. O relatório da OCDE detalha cada uma das recomendações acima e explica como e porquê devem ser seguidas. O relatório pode ser consultado aqui