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IPDAL
May 04, 2022
In Academia IPDAL
O conflito entre a Rússia e a Ucrânia possui poucas ligações diretas à América Latina e, por isso, poucas consequências diretas na região. A maior integração das economias latino-americanas com a China e os EUA contribui para amenizar esta situação (as exportações para a União Europeia representaram apenas 1,6% do PIB da região entre 2017-2021). Contudo, o impacto em vários setores vitais da economia como a alimentação, a energia e as commodities faz soar alarmes na América Latina. Economicamente falando regista-se atualmente um crescimento médio na América Latina de 2,5% que, embora estando abaixo das previsões de 3,5%, consegue superar os crescimentos anuais de 2,5% registados entre 2015 e 2019. É importante realçar que os valores podem variar de país para país por causa de fatores internos (note-se que o Brasil apenas prevê crescer 0,8%, de acordo com as últimas projeções do FMI) e que os valores médios globais podem sofrer alterações caso o conflito se prolongue no tempo e no espaço. No entanto, mesmo que o conflito afete ainda mais o continente europeu, não se espera que haja grandes impactos a nível económico, devido à pouca integração com o Velho Continente. A América Latina tem vindo a registar pressões inflacionistas desde a reabertura das economias, com o fim das várias quarentenas e o restabelecimento das cadeias de fornecimento globais. O aumento do preço dos combustíveis e dos produtos alimentares logo a seguir ao começo do conflito deu início a uma espiral inflacionista global, aumentando os valores que já se registavam na América Latina. Com a subida generalizada dos preços, o consumo tende a retrair-se e as políticas monetárias tornam-se mais rígidas (provocando dificuldades nos investimentos), acabando por prejudicar a recuperação da economia latino-americana na era pós-COVID. A inflação média anual na América Latina registava um valor de 7,3% em fevereiro - uma subida de 4,5% em comparação com o período nominal do ano passado. A subida no preço dos transportes e dos produtos alimentares (dois setores económicos responsáveis por 40%, em média, do consumer price index) é ainda mais acentuada em comparação com o período nominal- 13,1% e 11,7%, respetivamente. O conflito provocou ruturas nas exportações de trigo e soja provenientes da Rússia e da Ucrânia, dois dos principais produtores destes produtos. Esta situação pode trazer benefícios para a América Latina, visto que alguns estados são grandes produtores de trigo, como é o caso da Argentina que, em 2020, registava 4,17% das exportações mundiais de trigo. Como o gráfico demonstra, a percentagem de importadores europeus de trigo argentino é residual, o que demonstra as possibilidades de exportação. Embora possa apresentar-se como um mercado alternativo para estes produtos, a América Latina deve ter em atenção duas questões importantes: por um lado, a longa duração do conflito pode levar a restrições das exportações; por outro, as preocupações com a segurança alimentar são cada vez maiores a nível global, particularmente na América. O aumento dos preços dos combustíveis irá beneficiar igualmente as maiores companhias petrolíferas latino-americanas, como a mexicana PEMEX ou a brasileira Petrobras. Segundo a OEC, o México foi responsável por 8,18% das exportações mundiais de crude e o Brasil alcançou os 9,1%, no ano de 2020. Embora os seus principais importadores sejam os EUA e a China, vários países europeus como Espanha, Portugal e Países Baixos adquiriram já alguns valores significativos de petróleo, e é expectável que o leque de consumidores aumente. Prevê-se também bons valores para companhias mineiras e de metais. É, no entanto, no setor agrícola que se esperam os melhores resultados económicos da América Latina, com o milho, o trigo e a soja a ultrapassarem valores históricos. Na produção de trigo e soja o destaque segue novamente para a Argentina e o Brasil, que ocupam o pódio dos exportadores mundiais, em conjunto com os EUA. A aquisição de fertilizantes (maioritariamente provenientes da Rússia, um dos maiores produtores mundiais) antes do início do conflito vai ajudar a manter a produção destes produtos agrícolas durante o ano de 2022. Uma escassez contínua ou agravada de semicondutores desaceleraria o crescimento da produção de automóveis, com repercussões para fornecedores de automóveis no Brasil e no México e, em última análise, para produtores de aços planos e especiais. Ao nível das infraestruturas, qualquer perturbação das cadeias de fornecimento resultará em atrasos na conclusão de projetos, embora várias companhias possuam auto produção de matérias-primas e pouca dependência da Rússia. A crise dos semi-condutores pode provocar um efeito de spill over neste setor. A nível financeiro, as instituições financeiras latino-americanas possuem poucas ligações à Federação Russa. As várias sanções aplicadas desde o início do conflito à Rússia têm pouco efeito nos bancos latino-americanos. No entanto, as rígidas políticas monetárias mencionadas anteriormente resultarão em maiores custos de financiamento, sobretudo devido às saídas de capital. Com o aumento dos preços de bens e produtos, o poder de compra dos cidadãos diminui e acaba por levar a uma redução de capacidade para lidar com a dívida, levando a um aumento das taxas de juro. Em suma, o conflito no leste europeu pode revelar-se um problema ou uma oportunidade para a América Latina. Num mundo globalizado, qualquer choque no sistema internacional tem sempre repercussões à escala global. No entanto, como visto previamente, a América Latina tem poucas conexões diretas com os estados beligerantes, não sendo afetada diretamente como os países europeus. As dificuldades económicas que assolam a Europa atualmente também não causarão perturbações excessivas, visto que a integração da região é muito maior com potências como a China ou os EUA. Com o seu mercado vasto e diversificado, as economias da América Latina têm agora uma excelente oportunidade de se afirmarem no plano internacional como um mercado alternativo aos atores tradicionais, assim como procurar uma maior integração com a Europa para suprir várias necessidades deste continente, principalmente nos setores das energias e dos produtos agrícolas. Texto: Vasco Saturnino Edição: Manuel Raposo Fontes: - Sullivan, Mark P. e Lum, Thomas. (24 fevereiro 2022). China's Engagement with Latin America and the Caribbean. Congressional Research Service. Disponível em IF10982.pdf (fas.org). Acedido a 28/04/2022; - (abril 2022). Perspectivas de la economia mundial. Fundo Monetário Internacional. Disponível em Perspectivas de la economía mundial | Abril de 2022 (imf.org) Acedido a 28/04/2022; - (2020). Exportações de trigo da Argentina (gráfico). Observatory of Economic Complexity. Disponível em https://oec.world/en/profile/hs92/wheat . Acedido a 28/04/2022; - (2022). Latinvex. Russia-Ukraine War: Impact on Latin America. Disponível em: http://latinvex.com/app/article.aspx?id=5572. Acedido a 28/04/2022; - (2022). World Economic Outlook April 2022. Fundo Monetário Internacional. Disponível em: https://www.imf.org/en/Publications/WEO/Issues/2022/04/19/world-economic-outlook-april-2022. Acedido a 28/04/2022. - (2022). Russia-Ukraine: economic implications for Latam. Economic Intelligence. Disponível em: http://country.eiu.com/article.aspx?articleid=751905658&Country=Argentina&topic=Economy&subtopic=Forecast&subsubtopic=Economic+outlook . Acedido a 28/04/2022. - Appendino, Maximiliano; Goldfajn, Ilan e Pienknagura, Samuel. (15 abril 2022). A América Latina enfrenta um choque inflacionário após o outro. Fundo Monetário Internacional. Disponível em A América Latina enfrenta um choque inflacionário após o outro (imf.org) . Acedido a 28/04/2022.
IMPACTO NA AMÉRICA LATINA DA GUERRA NA EUROPA content media
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IPDAL
Apr 27, 2022
In Academia IPDAL
O IPDAL disponibiliza aqui a sua própria produção "Desafios Globais de Paz e Segurança", um breve estudo sobre a diplomacia preventiva, as agendas Women, Peace & Security e Youth, Peace and Security e os grandes desafios globais à paz, versando concretamente sobre a invasão da Ucrânia pela Rússia e as tensões geopolíticas no Indo-Pacífico. Este artigo, editado em formato booklet, foi escrito por ocasião do II «Mafra Dialogues», sendo entregue exclusivamente aos participantes. Redigido pelo Assessor Executivo Manuel Raposo e editado pelo Secretário-Geral Filipe Domingues, pode aceder aqui a esta publicação exclusiva do IPDAL em língua portuguesa ou inglesa.
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IPDAL
Jan 27, 2022
In Academia IPDAL
Depois de ter sido a região do mundo mais afetada pela pandemia da covid-19, a América Latina voltou ao crescimento económico em 2021, registando-se um aumento do PIB de 6,2%. É esta a principal conclusão do mais recente relatório da Comissão Económica para a América Latina e Caraíbas das Nações Unidas (CEPAL), “Balanço Preliminar das Economias da América Latina e Caraíbas 2021”, que pode ser consultado aqui. O dinamismo económico da região nos últimos meses do ano superou mesmo as previsões da CEPAL, que em outubro de 2021 tinha chegado a projetar um crescimento de 5,9%. Esta aceleração deve-se sobretudo ao aumento do consumo privado, que foi o grande motor do crescimento, conseguido sobretudo graças a um elevado fluxo de remessas. Estas tiveram um crescimento de cerca de 30%, atingindo mais de 126 milhões de dólares, e antecipa-se que continuem a crescer em 2022, mas de forma mais moderada, cerca de 4% apenas. O impacto das remessas é bastante expressivo em países como El Salvador e Honduras, onde chegaram a representar mais de 20% do respetivo PIB. Além disso o aumento dos preços das matérias-primas, o principal bem que a região exporta, juntamente com a recuperação económica da China e Estados Unidos, os mais importantes parceiros comerciais da região, contribuíram significativamente. Também a retoma de projetos de construção de habitação e de infraestruturas, bem como a captação de investimento estrangeiro, contribuíram para o aumento da formação bruta de capital fixo. O emprego passou por um processo de recuperação mais lento que a economia, estimando-se que 30% dos empregos perdidos em 2020 não tenham sido ainda recuperados. Para 2022 espera-se uma taxa de desemprego na América Latina que ronde os 10%. Para este ano, é projetada uma desaceleração do crescimento devido nomeadamente à estabilização dos preços das matérias-primas depois da forte subida registada em 2021. O mesmo deverá acontecer com as importações e exportações, que continuarão a crescer, mas de forma mais moderada, passando as importações de 32% em 2021 para apenas 9% em 2022 e as exportações de 25% para 10%, em linha com a diminuição geral do volume do comércio internacional em 2022, que passará de 10,8% para 4,7%, afetando negativamente o espaço latino-americano. Assim, o PIB da América Latina para 2022 deverá crescer 2,1%, estimando-se, no entanto, que as Caraíbas consigam valores na ordem dos 6%. De acordo com a CEPAL, o grande desafio para 2022 será manter a despesa pública num contexto fiscal sustentável. Para este organismo das Nações Unidas, será necessário manter as políticas de apoio ao emprego e abonos de emergência, apesar do reconhecimento de que este tipo de programas venha a diminuir ao longo de 2022. Ainda segundo a CEPAL, a América Latina conseguiu empreender esforços significativos para imunizar a população, tendo uma média de 60% de vacinados com a toma completa (chegando a ultrapassar os 80% da população no Chile e em Cuba). Será necessário continuar os processos de vacinação para se conseguir atenuar o impacto de futuras variantes do vírus e evitar novas quarentenas, particularmente nocivas num mercado de trabalho com um alto nível de informalidade. Apesar dos resultados positivos demonstrados em 2021, a pandemia veio agravar sérios problemas estruturais já existentes na região, como a pobreza, a baixa produtividade e a falta de investimento. Assim, como indicado no relatório, é fundamental investir a pensar no futuro, priorizando setores como os digitais, ambientais e da saúde, ao mesmo tempo que se promove a criação de novos empregos e a igualdade de género. A questão é se será possível fazê-lo ao mesmo tempo que se balançam altos níveis de inflação e dívida externa num contexto de desaceleração do comércio mundial. Texto: Manuel Raposo Edição: Filipe Domingues Fontes Dados estatísticos sobre Covid-19 disponíveis em: https://graphics.reuters.com/world-coronavirus-tracker-and-maps/pt/regions/latin-america-and-the-caribbean/; Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), Balance Preliminar de las Economías de América Latina y el Caribe, 2021 (LC/PUB.2022/1-P), Santiago, 2022. Disponível em: https://www.cepal.org/pt-br/node/55449; Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Estudo Econômico da América Latina e do Caribe, 2021, Resumo Executivo (LC/PUB.2021/11), Santiago, 2021. Disponível em: https://www.cepal.org/pt-br/publicaciones/47313-estudo-economico-america-latina-caribe-2021-dinamica-mercado-trabalho-politicas; Dilip Ratha, Eung Ju Kim, Sonia Plaza, Ganesh Seshan, Elliott J Riordan, and Vandana Chandra. 2021. Migration and Development Brief 35: Recovery: COVID-19 Crisis through a Migration Lens. KNOMAD-World Bank, Washington, DC. Disponível em: https://www.knomad.org/publication/migration-and-development-brief-35;
ECONOMIA DA AMÉRICA LATINA CRESCE 6,2% content media
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IPDAL
Jan 12, 2022
In Academia IPDAL
O IPDAL tem o prazer de disponibilizar o seu mais recente relatório “Agenda latino-americana: Convergências Continentais e Reformas para o Multilateralismo”. Este conteúdo original do IPDAL apresenta um conjunto de prioridades políticas partilhadas pelos vários países latino-americanos, numa altura de reconfiguração do ordenamento internacional, com o fim do momento unipolar, e dos equilíbrios globais de poder, mas sobretudo na sequência de anos de fraturas ideológicas dentro do continente. Este estudo elaborado pelo IPDAL vem demonstrar que, apesar do maniqueísmo exacerbado que tem dificultado, ou mesmo bloqueado, progressos na integração regional e no forjar de consensos nacionais e internacionais, a América Latina, no seu todo, continua a exibir um conjunto de apostas coletivas a que os atores estatais e não estatais, em particular os portugueses, devem estar atentos. O documento pode ser descarregado aqui, de maneira gratuita. Fotografia: Loey Filipe (ONU).
ESTUDO IPDAL: AGENDA LATINO-AMERICANA content media
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IPDAL
Dec 23, 2021
In Academia IPDAL
Aos 35 anos de idade, Gabriel Boric foi eleito Presidente da República do Chile, tornando-se o mais jovem Chefe de Estado da América Latina. O antigo líder estudantil e deputado conseguiu 4 620 671 votos (55,87%), quase mais um milhão do que o seu oponente, o candidato da direita José Antonio Kast, com 44,13%. A eleição ficou também marcada por ter conseguido o maior número de eleitores a participarem, desde que, em 2012, o voto chileno deixou de ser obrigatório. 55.65% da população foi às urnas, um aumento de 6% quando comparado com as eleições presidenciais de 2017. Tendo ficado em segundo lugar na primeira volta eleitoral, o esquerdista conseguiu ampliar a sua base de apoio nas regiões rurais do país e garantiu o apoio de partidos do centro como Concertación, Partido Socialista do Chile e Partido Demócrata Cristiano, o que serviu para conquistar parte da população que não se identificava com a sua proximidade ao Partido Comunista. Uma figura largamente incógnita até agora, Boric começou a ganhar visibilidade em 2011 ao liderar protestos universitários pela melhoria da educação pública. Em 2014 tornou-se deputado independente, o único na legislatura, integrando as comissões permanentes de Direitos Humanos e Povos Originários, Zonas Extremas e Antártica Chilena e Trabalho e Segurança Social. Em 2016 fundou o seu próprio partido, Movimiento Autonomista, que seria posteriormente incluído na coligação Frente Amplio. Participou ativamente nos protestos de 2019, sendo também um dos subscritores do Acuerdo por la Paz Social y la Nueva Constitución, iniciando o processo constituinte no país. Tendo concorrido com a idade mínima permitida para se apresentar à presidência, Boric tornar-se-á ainda o presidente mais jovem da história do Chile. A sua juventude permitiu-lhe apresentar-se como representante de uma geração nascida depois da queda de Pinochet, o que lhe garantiu os votos dos jovens, mulheres e distritos mais pobres do Chile. Inicialmente relutante em ser candidato presidencial devido à sua falta de experiência, Boric aceitou concorrer às eleições primárias do bloco Frente Amplio, conseguindo uma vitória surpreendente sobre o mais estabelecido candidato proposto pelo Partido Comunista. A sua presidência terá vários desafios pela frente, a começar logo pelo facto de não vir a ter maioria nem no Senado nem na Câmara de Deputados. Além disso, terá pela frente o processo de criação da nova constituição chilena, que poderá levar à mudança de um sistema presidencial para um parlamentarista ou até redefinir a duração dos mandatos presidenciais. Contudo, dos 155 deputados constituintes, a maioria é de esquerda, sendo que o triunfo de Boric na presidência poderá levar a que se tentem reformas mais profundas. Quanto à economia, o seu plano de governo inclui reformas significativas como a mudança do sistema de pensões (pondo fim às AFP, entidades privadas que servem como administradoras de fundos de pensões), criar um novo sistema nacional de saúde e proceder a uma reforma tributária gradual. Boric já assumiu que terá de chegar a consensos, afirmando no seu discurso de vitória que as mudanças vão precisar de acordos amplos e que serão feitas com responsabilidade fiscal, tomando em conta a prudência macroeconómica. O apoio dos partidos do centro será fundamental, o que significará necessariamente uma moderação governativa da parte do presidente-eleito. No plano das relações exteriores, e especificamente do contexto regional, o Chile junta-se aos vizinhos fronteiriços Argentina, Bolívia e Perú, no sentido em que são todos governos de esquerda. Internamente, a direita reconheceu a derrota com José Kast a dar os parabéns a Boric e, inclusivamente, tendo visitado a sua sede de campanha na própria noite eleitoral. O presidente Piñera também já garantiu que irá dar toda a ajuda necessária durante a transição de poder, garantindo assim o normal funcionamento do processo democrático. Fotografia: Marcelo Hernández (Getty Images). Fontes - Molina, Federico Rivas. (2021). Gabriel Boric, la nueva cara de la izquierda en América Latina. El País. Disponível em https://elpais.com/internacional/2021-12-19/boric-la-nueva-cara-de-la-izquierda-en-america-latina.html Acedido a 20/12/2021; - Molina, Federico Rivas e Montes, Rocio. (2021). Los municípios pobres de Santiago de Chile se rinden al izquierdista Gabriel Boric. El País. Disponível em https://elpais.com/internacional/2021-12-17/los-municipios-pobres-de-santiago-de-chile-se-rinden-al-izquierdista-gabriel-boric.html Acedido a 20/12/2021; - Bosco, Juan. (2021). Boletín nº35. El Americanista. Disponível em https://elamericanista.com/si-kennan-levantara-la-cabeza/#Boletin_n.35-hilo-1 Acedido a 20/12/2012; - Montes, Rocio. (2021). Kast, tras reconocer su derrota: “Nuestro proyecto no es pasajero”. El País. Disponível em https://elpais.com/internacional/2021-12-20/kast-tras-reconocer-su-derrota-nuestro-proyecto-no-es-pasajero.html Acedido a 20/12/2021;
GABRIEL BORIC ELEITO PRESIDENTE DO CHILE content media
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IPDAL
Oct 12, 2021
In Academia IPDAL
Os inesperados resultados das eleições PASO (Primárias Abertas Simultâneas Obrigatórias), que servem como um barómetro popular à ação governativa, desencadearam uma crise política na Argentina com vários ministros e titulares de órgãos estatais a renunciarem aos respetivos cargos, forçando o presidente Alberto Fernández a reorganizar o executivo. A derrota do oficialismo foi interpretada como um claro voto de protesto, nomeadamente à gestão da pandemia e a escândalos como o Olivosgate - uma festa de aniversário para a Primeira Dama que contou com dezenas de convidados presenciais, em plena quarentena nacional – ou o caso do vacunatorio VIP, em que personalidades próximas do governo tiveram prioridade no acesso à vacina contra a covid-19 e que levou à queda do ministro da Saúde. Os resultados refletem ainda o agravamento dos problemas económicos, que já vinham a deteriorar-se desde 2019, com o índice de pobreza a situar-se agora em 40.6% da população, com a inflação a aproximar-se do mesmo valor anual e o desemprego a rondar os 10%. A coligação opositora, de centro-direita, Juntos por el Cambio conseguiu inesperadas vitórias em zonas tradicionalmente peronistas como o distrito de Buenos Aires, Chaco, La Pampa e até Santa Cruz, o berço do kirchnerismo. Esta vitória consolidou a posição de Horacio Rodríguez Larreta como possível futuro líder da oposição, tendo tido um papel ativo na escolha dos candidatos apresentados pelo seu movimento. Larreta aproveitou também o ímpeto das PASO para aumentar o seu perfil internacional, partindo para uma série de reuniões em Washington e Nova Iorque, na sua condição de chefe do governo da Cidade Autónoma de Buenos Aires (CABA). Encontrou-se com várias figuras políticas e empresas como John Kerry ou o vice-presidente da divisão latino-americana do Banco Mundial, Carlos Felipe Jaramillo. Teve também encontros com o CEO da NYC & Company, uma empresa especializada na promoção turística, e uma visita ao Council of the Americas onde se reuniu com a CEO Susan Seagal e vários empresários e investidores do setor financeiro. Apesar de todas estas atividades estarem ligadas à governação de Buenos Aires, incluindo o anúncio de que a C40 World Mayors Summit de 2022 terá lugar na capital argentina, servem também o propósito de projetá-lo como presidenciável em 2023. A coligação do governo, Frente de Todos, apenas conquistou sete dos vinte e quatro distritos em jogo, um duro volte-face levando em consideração que em novembro o país vai a votos para renovar metade da Câmara dos Deputados e um terço do Senado . Atualmente a coligação no poder tem uma força considerável em ambas as câmaras, mas não uma maioria, com 120 deputados num total de 257 na Câmara e 41 dos 72 senadores. Os resultados tornaram visíveis as tensões entre as diferentes alas peronistas e levaram a uma curta mas intensa crise que originou várias mudanças na constituição do governo. Na noite de domingo o presidente assumiu a responsabilidade e prometeu trabalhar para mudar os resultados até às eleições legislativas. Contudo segunda-feira a vice-presidente Kirchner reuniu-se com o seu filho Máximo e com Eduardo de Pedro, ministro do Interior, e discutiu o curso de ação a tomar para evitar semelhante resultado nas legislativas, sendo o principal ponto a mudança de ministros, em particular do chefe do gabinete Santiago Cafiero e do ministro da Economia Martín Guzmán. Dois dias depois deste encontro surgiu uma onda de resignações liderada por de Pedro, juntando-se a ele vários ministros e titulares de outros órgãos estatais, todos eles da ala kirchnerista, como os ministros da Justiça, do Desenvolvimento Territorial, da Ciência, do Médio Ambiente e da Cultura juntamente com as diretoras dos serviços de saúde dos reformados (PAMI) e da segurança social (ANSA), entre outros. A reação do Presidente surgiu através do Twitter, quando Fernández assegurou que a gestão da nação seria feita como ele achasse melhor, ao que Cristina Kirchner respondeu publicando uma carta em que defendia a necessidade de escutar o povo argentino, ao mesmo tempo que relembrava que tinha sido ela a escolher Fernández para presidente. No mesmo texto, Kirchner recusava ter tido qualquer papel nos pedidos de renúncias. Na sexta-feira Fernández teve uma série de reuniões na Casa Rosada, das quais resultaram mudanças profundas no executivo. O chefe do Gabinete Santiago Cafiero, homem da máxima confiança do presidente, passou para as Relações Exteriores, sendo substituído pelo governador de Tucumán, Juan Manzur, indicado expressamente por Kirchner na sua carta. Eduardo de Pedro manteve-se como ministro do Interior juntando-se a ele outras figuras próximas da vice-presidente como Anibal Fernández na pasta da Segurança, Julián Dominguez na Agricultura e Daniel Filmus na Ciência. Além disso, o porta-voz do presidente, Juan Bondi, entregou a sua renúncia ao cargo depois de ser acusado por Kirchner de estar por detrás das acusações de que seria ela a estratega que teria ordenado a onda de resignações que originou esta crise institucional. Apesar das tensões internas houve sinais de apaziguamento de parte a parte. Kirchner ligou ao ministro da Economia, Martín Guzman, para negar que desejava vê-lo fora do governo e Fernández cancelou manifestações de apoio à sua atuação. Agora com um governo maioritariamente composto por fiéis à vice-presidente, é expectável que a política económica aposte em aumentar os apoios sociais e colocar mais dinheiro nos bolsos dos argentinos. As medidas já tomadas envolveram uma subida do salário mínimo e um aumento do piso salarial do impuesto de las ganancias, ajustando a taxação aos valores atuais de inflação vividos no país. O governo espera assim alterar os sinais dados pelas PASO e conseguir manter a maioria que o partido tem na Câmara e no Senado. Texto: Manuel Raposo Edição: Filipe Domingues, Gastón Ocampo Fotografia: Casa Rosada. Disponível em: https://www.instagram.com/p/B570zDTBy27/ Fontes - (2021). Encuesta Permanente de Hogares. Incidencia de la pobreza y de la indigencia. Resultados del primer semestre de 2021. INDEC. Disponível em https://www.indec.gob.ar/uploads/informesdeprensa/eph_pobreza_09_21324DD61468.pdf Acedido a 11/10/2021; - (2021). Mercado de trabajo. Tasas y indicadores socioeconómicos. INDEC. Disponível em https://www.indec.gob.ar/uploads/informesdeprensa/mercado_trabajo_eph_2trim216D4D22FF6B.pdf Acedido a 11/10/2021; - Gillespie, Patrick e Do Rosario, Jorgelina. (2021). Argentina’s ruling coalition dealt big blow in primary vote. Bloomberg. Disponível em https://www.bloomberg.com/news/articles/2021-09-13/argentina-s-ruling-coalition-dealt-big-blow-in-primary-election Acedido a 18/09/2021; - (2021). Gira por Estados Unidos: Horacio Rodríguez Larreta almorzó con Bill Clinton. La Nación. Disponível em https://www.lanacion.com.ar/politica/gira-por-estados-unidos-horacio-rodriguez-larreta-almorzo-con-bill-clinton-nid26092021/ Acedido a 27/09/2021; - Molina, Federico Rivas. (2021). Crisis política en Argentina: renuncian los ministros de Cristina Fernández de Kirchner. El País. Disponível em https://elpais.com/internacional/2021-09-15/crisis-politica-en-argentina-presentan-su-renuncia-los-ministros-que-responden-a-cristina-fernandez-de-kirchner.html Acedido a 18/09/2021; - Kirchner, Cristina Fernández de. (2021). Como sempre… sinceramente. Disponível em https://www.cfkargentina.com/como-siempre-sinceramente/ Acedido a 19/09/2021; - Molina, Federico Rivas. (2021). Alberto Fernández cede a la presión de Cristina Kirchner y cambia seis ministros de su cabinete. El País. Disponível em https://elpais.com/internacional/2021-09-18/alberto-fernandez-cede-a-la-presion-de-cristina-kirchner-y-cambia-seis-ministros-de-su-gabinete.html Acedido a 19/07/2021; - (2021). Se suspendió la marcha en apoyo al Presidente: lo pidió el propio Alberto Fernández. Página 12. Disponível em https://www.pagina12.com.ar/368784-se-suspendio-la-marcha-en-apoyo-al-presidente-lo-pidio-el-pr Acedido a 19/07/2021. - (2021). Trás la derrota en las PASO, el Gobierno aumenta a $175.000 el piso salarial del Impuesto a las Ganancias. Clarín. Disponível em https://www.clarin.com/economia/derrota-electoral-gobierno-aumenta-175-000-piso-impuesto-ganancias_0_MXlPmeDl1.html Acedido a 22/07/2021.
ANÁLISE AO MOMENTO INSTITUCIONAL NA ARGENTINA content media
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IPDAL
Sep 07, 2021
In Academia IPDAL
A Comissão Económica para a América Latina e Caraíbas (CEPAL) perspetiva um crescimento económico de 5.9% para a região em 2021. De acordo com o “Estudo Económico da América Latina e das Caraíbas 2021 – Dinâmica laboral e políticas de emprego para uma recuperação sustentável e inclusiva para além da crise de COVID-19”, as principais razões para a evolução positiva da economia são o aumento das remessas da população emigrada, o aumento da procura interna como resultado da flexibilização das medidas de combate à pandemia e uma dinâmica favorável da economia mundial, que viu aumentar os preços dos produtos básicos que a região exporta. Esta melhoria da situação económica vem acompanhada de um aumento nas importações, sendo expectável que estas cresçam 27% em termos homólogos, tanto no volume que é importado como nos preços pagos. Figura 1 - taxa de variação projetada das exportações e importações de bens segundo volumes e preços, CEPAL, 2021 A CEPAL propõe ainda focar os novos investimentos em setores que aumentem a competitividade da região, nomeadamente o desenvolvimento tecnológico, a indústria da saúde e a aposta em atividades com reduzida pegada ecológica através da bioeconomia e do turismo sustentável. Figura 2 - projeção do crescimento do PIB na América Latina e Caraíbas, CEPAL, 2021
PIB AMÉRICA LATINA E CARAÍBAS CRESCE 6% content media
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IPDAL
Jul 22, 2021
In Academia IPDAL
A recuperação económica, por si só, não é garantia de um desenvolvimento sustentável. É esta a primeira conclusão do relatório “O paradoxo da recuperação na América Latina e Caraíbas – Crescimento com persistentes problemas estruturais: desigualdade, pobreza, pouco investimento e baixa produtividade”, realizado pela Comissão Económica para a América Latina das Nações Unidas (CEPAL) e divulgado pela Academia IPDAL. Já antes da pandemia, o crescimento económico na região estava praticamente estagnado, em cerca de 0,3%, sendo a América Latina hoje considerada a região do mundo mais atingida pela Covid-19. No entanto, segundo a CEPAL, o impacto da pandemia na economia latino-americana só pode ser explicado pelas lacunas estruturais que já existiam no continente e que foram acentuadas pelos efeitos negativos da pandemia. Como medida de reação, em 2020 foram decididos estímulos fiscais sem precedentes, que corresponderam a 4,6% do PIB, de modo a atenuar os efeitos da crise. Contudo, estas medidas acentuaram problemas como a desigualdade, pobreza, desigualdade de género, desemprego, ou baixa produtividade. Assim, é expectável que em 2021 e 2022 se confirme uma recuperação económica (tabela 1), mas esta deverá aliar-se a estratégias que visem atenuar as lacunas estruturais da economia. Tabela 1: Evolução PIB em 2020 e previsão para 2021 e 2022. Destas, destacam-se a pobreza e as desigualdades. O aumento do desemprego e a diminuição das oportunidades de trabalho afetaram vários grupos da população, mas em especial aquele que já tinha menos rendimentos. Isto elevou a percentagem de pobreza extrema para 12,5% e a da pobreza para 33,7%. Foi a primeira vez em décadas que a tendência de diminuição de pobreza na América Latina retrocedeu. Figura 1: Variação da pobreza extrema e da pobreza em (8 países) América Latina, 2020. Ficou ainda demonstrada a vulnerabilidade das classes médias. A proteção social insuficiente – e as suas consequências – foram colocadas em evidência pelos confinamentos e decorrente paralisação da atividade económica. Entre 2019 e 2020, enquanto a percentagem da população de médio-alto rendimento contraiu 1%, a de médio-intermédio e médio-baixo reduziu 3,5%. Pode-se observar a variação das percentagens dos grupos sociais por grupo rendimento entre 2019 e 2021 na figura 2. Figura 2: População por níveis de rendimento per capita em 2019, 2020 e 2021. Mais, a crise do mercado laboral causou igualmente impactos na cobertura das prestações das pensões. O número de contribuintes para a segurança social diminuiu 5,3% em relação ao ano de 2019 e 2020, e verificou-se a percentagem maior nas contribuintes do sexo feminino ao invés do sexo masculino. Figura 3: Variação da cobertura de contribuintes na população de faixa etária ativa no trimestre outubro-dezembro 2019-2020. Por fim, fala-se do risco de uma geração perdida, devido ao encerramento das escolas e universidades, que afetaram dramaticamente a população mais jovem e levaram a que cerca de 3,1 milhões de jovens no continente tivessem de abandonar a escola. Estes problemas estruturais da economia da América Latina foram intensificados pelos impactos pandémicos, o que obrigou aos países do continente a implementarem medidas de proteção social não contributivas, destinadas a garantir as condições básicas de vida. Para além das consequências sociais, a pandemia levou ao retrocesso das políticas ambientalistas ao mesmo tempo que avançam os efeitos negativos para as alterações climáticas, o que coloca em causa o desenvolvimento sustentável. A redução de atividade da sociedade com as medidas restritivas ofereceu algum alívio à natureza, mas as declarações e os anúncios de maior ambição em relação às políticas climáticas são menos recorrentes devido à emergência socioeconómica. A CEPAL defende, assim, a necessidade de uma recuperação transformadora, em que as medidas urgentes tenham uma visão de longo prazo e que estas sejam coerentes entre si. A primeira estratégia é acompanhar a ação dos países desenvolvidos no combate à pandemia, especialmente no que diz respeito à vacinação e recuperação económica, já que a América Latina está a ficar para trás nesse processo e pretende-se que não se aumente assimetrias entre os países desenvolvidos e não desenvolvidos. A segunda estratégia é a manutenção das políticas fiscais expansivas, para assim continuar a mitigar os efeitos da pandemia e a avançar para uma recuperação com igualdade. Finalmente, o organismo da ONU incentiva o financiamento ao desenvolvimento, que potencie novas iniciativas, a manutenção das transferências de emergência, e por fim, o fortalecimento da saúde e a educação públicas. Texto: Jéssica Flores Edição: Filipe Domingues
CRESCIMENTO ECONÓMICO NA AMÉRICA LATINA E PROBLEMAS ESTRUTURAIS content media
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IPDAL
Jul 13, 2021
In Academia IPDAL
Após a queda de três presidentes, num país reconhecido pela sua estabilidade política e económica, as eleições peruanas a 6 de junho foram consideradas decisivas para o futuro do país. Na segunda volta das presidenciais, os cidadãos foram às urnas escolher entre Pedro Castillo, um professor e líder sindical de esquerda conhecido por encabeçar uma grande greve de professores em 2017 que mobilizou 238 mil professores e provocou uma crise política, e Keiko Fujimori, política conservadora e filha do ex-presidente Alberto Fujimori. As diferenças entre os dois candidatos mais votados espelham a polarização no país, especialmente quando considerando que juntos, na primeira volta, somavam apenas 32% dos votos, entre um total de 18 concorrentes. Após um longo processo de contagem de votos, Castillo surgiu indicado como vencedor nas contagens oficiais, com 50,14% dos votos – uma diferença de apenas 44 mil votos face à sua adversária. Durante a campanha, Castillo tinha insistido nas desigualdades presentes no país, que acabaram por se materializar numa divisão geográfica do voto, com a direita a ganhar nas zonas urbanas e abastadas, e a esquerda a dominar nos espaços rurais, zonas desfavorecidas e territórios de predominância indígena. Fujimori, contudo, não aceitou a derrota e alegou a existência de fraude, pedindo a revisão e anulação de 200 mil votos em zonas onde não recebeu qualquer apoio, ainda que os observadores internacionais independentes garantam a inexistência de irregularidades e defendam a transparência do processo eleitoral. Apesar de alguns apelos a uma intervenção militar por apoiantes de Fujimori, o Ministério da Defesa emitiu um comunicado oficial que deixou explicito o facto de que respeitará o resultado da eleição, apelando a que os cidadãos façam o mesmo. Ainda que a contestação do resultado eleitoral desperte receios sobre a estabilidade social e política no país, o que parece mais preocupar os stakeholders económicos é a incerteza em redor da natureza política que assumirá o mandato de Castillo. O vencedor da eleição apresentou-se como um marxista-leninista, defendendo a nacionalização do setor mineiro e dos media, mostrando intenções de enfraquecer a independência do Banco Central, pretendendo gastar em educação e saúde mais do que o estado arrecada em impostos na sua totalidade e ainda realizar um plebiscito que permitisse uma grande mudança constitucional que dotaria o seu cargo de amplos poderes. Ainda que este radicalismo tenha despertado apreensão em parte dos peruanos, mobilizando o voto pro-Fujimori e motivando um alerta do político e prémio Nobel da literatura Mario Vargas Llosa para que o Peru não seguisse o mesmo caminho que a Venezuela, na reta final da campanha Castillo mostrou alguns sinais de moderação. O candidato da esquerda atenuou a retórica, transformando a vontade de nacionalizar setores da economia em apenas aumentar impostos nos mesmos, reiterando o seu respeito pela democracia, a constituição e a estabilidade económica, e ainda nomeando como seu principal conselheiro económico um economista do Banco Mundial que declarou o seu compromisso com a redução do défice e a autonomia do Banco Central. Estes sinais de moderação poderão assim indiciar o que poderá ser uma presidência de esquerda moderada e reformista, rompendo com o radicalismo de campanha assim como Lula da Silva fez ao ganhar as eleições brasileiras em 2002, apaziguando os temores dos investidores internacionais e abrindo caminho para o que foi uma presidência com resultados favoráveis para o setor empresarial, tendo o mesmo acontecido com a vitória de Ollanta Humala no Peru em 2011. Estas indicações são particularmente úteis ao país considerando o grande risco político presente na eleição, tendo a moeda do país, o Sol, desvalorizado em 8% desde a primeira volta. Adicionalmente, a própria conjuntura política do país parece vir a forçar uma moderação de Castillo, visto que o seu partido apenas elegeu 37 deputados, longe dos 66 necessários para constituir uma maioria, sendo que mais de metade dos eleitos pertencem a partidos de direita, indicando que o desafio da governabilidade exigirá a construção de consensos. Desde os anos 90 que o Peru, com a presidência e agenda económica neoliberal do controverso presidente Alberto Fujimori, se tornou num “pilar de centrismo e disciplina fiscal na América Latina”, proporcionando a transformação do país num país de rendimento médio, mas deixando marcada uma grande diferença entre ricos e pobres. Estas desigualdades foram aprofundadas pela pandemia provocada pelo Covid-19, que aumentou a pobreza em quase 10% e fez com que o país apresentasse a maior taxa de mortalidade do mundo pela doença, e por uma grande quebra na atividade económica que, segundo o Banco Mundial, provocou uma queda do PIB de 11,14% em 2020, criando assim um contexto de grave crise económica que se juntou a um cenário de instabilidade e desconfiança política generalizada face ao Estado. Neste contexto, Castillo prometeu grandes mudanças, questionou o modelo económico do país e canalizou, com sucesso, as frustrações dos peruanos que se sentem deixados para trás. Alguns analistas consideram que uma governação da esquerda moderada poderá mitigar o surgimento de tendências mais radicais, tal como a verificada com a guerrilha do Sendero Luminoso que aterrorizou o país nos anos 80 e 90, com base nalgumas das regiões mais pobres do país. O auxílio do governo a estas regiões torna-se ainda mais relevante quando considerando que é nelas que se concentra o cultivo de folha de coca do país que, apesar de em alguns casos a produção e consumo serem protegidos no âmbito da tradição cultural, o seu uso ilegal ajudou a criar uma indústria clandestina em grande crescimento desde 2014, com 20% da sua área global plantada localizada no Peru em 2017. Deste modo, a presidência de Castillo enfrenta desafios em múltiplas frentes. No âmbito da estabilização, terá de pôr fim a um período de turbulência política e crise institucional que produziu quatro presidentes e oito ministros das finanças em apenas cinco anos, ultrapassando democraticamente uma rejeição da oposição que visa deslegitimá-lo e apaziguando ao mesmo tempo temores de uma presidência radical. Na economia irá encabeçar uma difícil recuperação económica que pretende complementar uma economia de mercado com um apoio social mais assertivo. No domínio da justiça, o sucesso da sua agenda de luta contra a corrupção será posto à prova com o decorrer de dois julgamentos fundamentais: o de Keiko Fujimori, líder da oposição que enfrenta acusações de lavagem de dinheiro, e de Vladimir Cerrón, o fundador e secretário-geral do próprio partido de Castillo, que enfrenta acusações de corrupção. E por fim, no âmbito identitário, o novo presidente terá não só de responder às demandas dos povos indígenas, que se queixam de serem vistos como cidadãos de segunda categoria, como também fortalecer o tecido social peruano num contexto de polarização extrema. Em suma, a chegada atribulada de Castillo ao poder, que deverá tomar posse a 28 de Julho, terá de resolver problemas tanto estruturais como recentes numa conjuntura política e económica de grandes adversidades. Texto: Nuno Vilão e Patrícia Santos Edição: Filipe Domingues Fotografia: RFI. Fonte: https://www.rfi.fr/br/am%C3%A9ricas/20210611-socialista-pedro-castillo-reivindica-vit%C3%B3ria-em-elei%C3%A7%C3%A3o-presidencial-no-peru Fontes - Fowks, Jacqueline. (2017). La huelga de maestros en Perú cumple dos meses y genera una crisis política. El País. Disponível em: https://elpais.com/internacional/2017/08/17/america/1502938101_706450.html Acedido a 08/07/2021; - ONPE. (2021). Presentación de Resultados Segunda Elección Presidencial 2021. Oficina Nacional de Procesos Electorales. Disponível em: https://www.resultadossep.eleccionesgenerales2021.pe/SEP2021/EleccionesPresidenciales/RePres/T Acedido a 16/06/2021; - Osborn, Catherine. (2021). Peru’s Electoral Earthquake. Foreign Policy. Disponível em: https://foreignpolicy.com/2021/06/11/peru-electoral-earthquake/ Acedido a 14/06/2021; - The Economist. (2021). A failure to reform Peru is poised to produce a lurch to the far left. Editorial. Disponível em: https://www.economist.com/leaders/2021/06/12/a-failure-to-reform-peru-is-poised-to-produce-a-lurch-to-the-far-left Acedido a 14/06/2021; - Tegel, Simeon. As Castillo nears victory, Peru prepares for what comes next. Al Jazeera. Disponível em: https://www.aljazeera.com/news/2021/6/13/as-castillo-nears-victory-peru-prepares-for-what-comes-next Acedido a 15/06/2021; - Fowks, Jacqueline. (2021). El Perú rural se instala en Lima para defender la victoria de Castillo. El País. Disponível em: https://elpais.com/internacional/2021-06-14/el-peru-rural-se-instala-en-lima-para-defender-la-victoria-de-castillo.html Acedido a 15/06/2021; - Quesada, Juan Diego & Fowks, Jacqueline. (2021). Pedro Castillo: el Perú que tiene en mente el vencedor en las urnas. El País. Disponível em: https://elpais.com/internacional/2021-06-13/el-peru-que-pedro-castillo-tiene-en-la-cabeza.html Acedido a 15/06/2021; - Taj, Mitra & Turkewitz, Julie. (2021). Elecciones en Perú: un modelo económico en disputa. The New York Times. Disponível em: https://www.nytimes.com/es/2021/06/06/espanol/peru-elecciones-2021.html Acedido a 15/06/2021; - World Bank. (2021). World Development Indicators: Peru. Data. Disponível em: https://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.MKTP.KD.ZG?locations=PE Acedido a 09/07/2021; - Albertus, Michael. (2021). Peru’s New President Isn’t as Radical as He Looks. Foreign Policy. Disponível em: https://foreignpolicy.com/2021/06/14/perus-new-president-isnt-as-radical-as-he-looks/ Acedido a 16/06/2021; - UNODC. 2020. 2020World Drug Report: Drug Supply. United Nations; - Faiola, Anthony. (2020). The coronavirus has gutted the price of coca. It could reshape the cocaine trade. The Washington Post. Disponível em: https://www.washingtonpost.com/world/the_americas/coronavirus-coca-crash-bolivia-colombia-peru-latin-america/2020/06/09/8c7da42c-a11f-11ea-be06-af5514ee0385_story.html Acedido a 16/05/2021; - EFE, Reuters, AFP. (2021). Observadores internacionais negam fraude nas eleições do Peru. Deutsche Welle. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/observadores-internacionais-negam-fraude-nas-elei%C3%A7%C3%B5es-do-peru/a-57820810 Acedido a 17/06/2021; - AFP, EFE. (2021). Vargas Llosa: “Es importante que Perú no caiga en la catástrofe que es Venezuela”. Deutsche Welle. Disponível em: https://www.dw.com/es/vargas-llosa-es-importante-que-per%C3%BA-no-caiga-en-la-cat%C3%A1strofe-que-es-venezuela/a-57325395 Acedido a 17/06/2021;
PERU - OS DESAFIOS DA PRESIDÊNCIA CASTILLO content media
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IPDAL
Jul 08, 2021
In Academia IPDAL
Sergio Díaz-Granados da Colômbia é o novo Presidente da CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina. O novo presidente da segunda maior instituição financeira multilateral da região, que veio a Lisboa a convite do IPDAL para participar na Conferência Colômbia-Portugal em 2019, foi indicado para um mandato de 5 anos neste organismo. A CAF será então dirigida pelo advogado, que foi ministro da Indústria, Comércio e Turismo no governo de Juan Manuel Santos e, até ao momento, diretor para a Colômbia e Peru do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Díaz-Granados nasceu em Santa Marta, em 1968, tendo-se licenciado em direito pela Universidade Externado da Colômbia. Possui ainda uma pós-graduação em gestão pública para o desenvolvimento social no Instituto Nacional de Administração Pública de Espanha e um curso de especialização em direito constitucional na Universidade de Salamanca, tendo-lhe ainda sido atribuído um título honoris causa em economia pela Universidade del Magdalena em 2012. Além de advogado, é também colunista no jornal colombiano de economia e negócios Portafolio e foi professor catedrático na Universidade Sergio Arboleda, onde ensinou finanças públicas e direito constitucional, entre outras disciplinas. Na esfera da política, Díaz-Granados começou a sua carreira cedo, com apenas 26 anos. Estreou-se como vereador da sua cidade em 1994, sendo posteriormente, em 2000, nomeado assessor de gabinete de Juan Manuel Santos, então ministro das finanças, para assuntos fiscais territoriais. Entre 2002 e 2006, durante a presidência de Álvaro Uribe, foi eleito deputado pelo Partido Social da Unidade Nacional, também conhecido como “Partido de la U”, uma formação ideológica liberal de centro-direita. Durante o mandato, a sua atividade legislativa ficou marcada pela coordenação de um plano de desenvolvimento, reformas tributárias e leis de promoção do ambiente, como a sobretaxa ambiental e incentivos aos biocombustíveis, presidindo ainda a Comissão de Assuntos Económicos da Câmara dos Representantes. Entre 2006 e 2008 foi nomeado vice-ministro do desenvolvimento empresarial, ficando encarregado de conceber políticas de fomento empresarial e melhoria do ambiente regulatório. Neste cargo foi responsável pela criação do programa “Banca das Oportunidades” e do “Programa de Transformação Produtiva”, sendo este último considerado um eixo da política industrial colombiana. Em 2008 assumiu a presidência da Associação Colombiana de Agências de Viagens e Turismo (ANATO) como o cargo de Secretário-Geral do Partido de la U, durante a bem sucedida campanha presidencial de Juan Manuel Santos, após a qual se tornou, entre 2010 e 2013, Ministro do Comércio, Indústria e Turismo. A sua gestão neste cargo foi marcada pela assinatura de múltiplos acordos comerciais, com os EUA, Canadá e UE, por exemplo, e pela produção de resultados de destaque na exportação de serviços, investimento direto estrangeiro, turismo e melhoria no ambiente de negócios. Acumulando à sua função de ministro, também foi presidente do Conselho Executivo do Bancoldex (Banco de Desenvolvimento da Colômbia) e da ProColombia. Findo o seu cargo ministerial, assumiu o cargo de Diretor Executivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, onde levou a cabo uma transformação da estratégia da instituição face ao setor privado e apresentou uma visão ambiciosa frente aos desafios das alterações climáticas. Deste modo, Díaz-Granados afirma-se como um especialista em temas de desenvolvimento, integração regional, interação entre setor público e privado, e adaptação às novas realidades apresentadas pelo século XXI, não só no âmbito digital, mas também climático. Assumindo funções a 1 de Setembro, para um mandato de cinco anos que terminará em 2026 com a possibilidade de uma renovação, a sua presidência será marcada pelo encabeçamento da recuperação económica regional e pela criação do braço de operações privadas da CAF. Numa cerimónia com o presidente colombiano Ivan Duque, o novo presidente da CAF deixou clara a sua vontade de aumentar as operações de financiamento ao setor privado, sobretudo em projetos no âmbito do fortalecimento de relações comerciais, corredores logísticos, eficiência energética e transição digital. Perante um quadro de desafios múltiplos, tanto históricos como recentes, a CAF terá uma importância ainda maior para a região numa altura onde as instituições multilaterais ganham um protagonismo acentuado. A eleição decorreu a 5 de Julho, em formato híbrido, no Palácio Nacional do México. O candidato apresentado oficialmente pela Colômbia contou com o apoio do Peru, Equador, Brasil e Uruguai, enfrentando apenas o candidato argentino, Gonzalo Asinelli, atual subsecretário de Relações Internacionais para o Desenvolvimento, na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência. De acordo com os procedimentos regulamentares da CAF, a eleição, que conta com o voto dos membros do Conselho Executivo, tem de ser concluída de forma consensual, pelo que a Argentina retirou o seu candidato, passando este a ser o próximo vice-presidente da CAF, e a Venezuela – o único país que tinha inicialmente votado contra o candidato colombiano – acabou por se abster. Assim, após uma eleição que decorreu de forma antecipada perante a demissão do peruano Luis Carranza, confirma-se agora a primeira presidência colombiana desta instituição. Ainda que a sua sede seja em Caracas, na Venezuela, devido aos desenvolvimentos políticos dos últimos anos, o local de trabalho do presidente da CAF tem sido objeto de tensão política. Esta mesma tensão já tinha motivado o antecessor de Díaz-Granados a estabelecer o precedente de trabalhar num escritório regional da instituição, em Lima. A CAF, organização de atuação latino-americana mas de participação ibero-americana, possui entre os seus acionistas 17 países da América Latina, Portugal e Espanha, e ainda um conjunto de 13 bancos privados. Anualmente, dota de recursos projetos de desenvolvimento num total de 14 mil milhões de dólares, tendo desde o início das suas funções, em 1970, financiado um total de 200 mil milhões de dólares por toda a região, afirmando-se assim como a segunda maior instituição regional de financiamento para o desenvolvimento, apenas atrás do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Redação: Nuno Vilão Edição: Filipe Domingues Fotografia: Voz de América. Disponível em: https://www.vozdeamerica.com/economia-finanzas/colombiano-sergio-diaz-granados-presidente-caf
CONHEÇA O NOVO PRESIDENTE DA CAF content media
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IPDAL
Jun 09, 2021
In Academia IPDAL
No fim de semana de 14 e 15 de maio decorreu uma das eleições mais importantes história moderna do Chile, de onde pode nascer uma nova Constituição. Para além de elegerem os próximos governadores, perfeitos e vereadores, o povo chileno elegeu a Convenção Constituinte que terá a tarefa de alterar a moldura constitucional do país. A atual constituição, presente desde 1980, foi herdada da ditadura Pinochet e conta já com 50 reformas. O objetivo é que a nova constituição seja submetida a plebiscito em 2022. Para além disso, em novembro deste ano espera-se ainda as eleições para a renovação do Congresso e da Presidência. 2021 é, portanto, um ano histórico para o sistema político chileno. A proposta da alteração da Constituição surge no contexto das manifestações sociais que marcaram o ano de 2019. As manifestações de 2019 foram motivadas pelos aumentos do preço do bilhete de metro em Santiago, o que levou milhões de pessoas à rua por todo o país e à escalada da violência. No entanto, por detrás da causa precipitante destes protestos está todo o contexto social e político a que a população demonstrava crescente descontentamento – a classe média debate-se com o aumento do custo de vida e a descida dos salários, ao mesmo tempo que uma onda de escândalos de corrupção e evasão fiscal minam a confiança da população nas elites políticas e empresárias. Assim, a Constituição surge, para muitos, como única via para canalizar institucionalmente as exigências sociais da população. O plebiscito sobre a nova Constituição estava marcado para abril de 2020, tendo tido de ser adiado para outubro do mesmo ano devido às condições da pandemia, recebendo o voto positivo da população. A Convenção Constituinte será marcada pela diversidade partidária, ideológica, étnica, de género e pela redução da influência dos partidos políticos tradicionais. A Convenção contará com 155 assentos, esperando-se uma distribuição equilibrada de homens e mulheres e contando com 17 assentos reservados para a população originária do país, na esperança de que os problemas na relação entre o governo chileno e o povo Mapuche sejam atenuados. Para além disso, é de notar a relevância que os independentes obtiveram nesta eleição, ao eleger cerca de 30 dos 155 assentos na convenção. Pelo contrário, alguns partidos sofreram um golpe considerável nas eleições, especialmente a direita associada ao presidente Sebastián Piñera, que não conseguiu eleger um terço do plenário (o necessário para conseguirem negociar as normas da Constituição), mesmo em coligação com o Partido Republicano, elegendo apenas 39 assentos. No total, cerca de 70% da Convenção é composta pelos partidos de esquerda ou esquerdistas independentes, e pela população indígena. No entanto, há que ter em consideração que a mudança constitucional ocorre num período em que o país enfrenta a crise sanitária provocada pelo Covid-19. Devido ás circunstâncias, a participação dos eleitores foi de apenas 40%, o que representa uma abstenção bastante elevada. A reduzida participação dos eleitores preocupa os especialistas que consideram que o ideal seria contar com pelo menos 51% dos eleitores, distribuídos geograficamente pelo país. O voto deixou de ser obrigatório no país em 2012, e com isso, a participação eleitoral diminuiu consideravelmente – em 1989 a participação era de cerca 87%, passando para 36% em 2016. A situação é agravada pelo facto de a participação ser mais reduzida em áreas geográficas tendencionalmente mais pobres, por exemplo, em La Pintana, uma das zonas menos favorecidas da capital, a participação foi de apenas 13,69%, mas em Vitacura, uma das zonas com maior poder aquisitivo, chegou aos 41,31%. Estas situações colocam questões sobre a legitimidade da nova Constituição e sobre a nova base do pacto social do país. De facto, a abstenção de voto põe em causa a resolução do ponto fundamental que se pensa estar em torno desta mudança – a desigualdade. A América Latina é um dos continentes que apresenta maior índice de Gini, no entanto, o Chile parece ser um dos países mais estáveis e prósperos da região. Juntamente com o Uruguai e o Paraguai, o Chile tem apresentado um considerável crescimento económico e investimento estrangeiro que por sua vez contribuiu para a diminuição da pobreza e à expansão da classe média. No entanto, é verdade que esta tendência pode vir a ser alterada pelas circunstâncias da pandemia, apesar do governo estar a lidar ativamente com a crise e ter criado um plano alargado de vacinação. Com isto, há quem questione se a verdadeira questão por detrás de uma nova Constituição é a da desigualdade. Será que corremos o risco de estar a eliminar a moldura constitucional do país mais estável da América Latina? Para além de que, com a ocorrência desta mudança no país, é expectável que outros países no continente sigam o seu exemplo. Arrastados pela situação pandémica que promete fomentar tensões sociais, as reivindicações por mudanças constitucionais noutros países, como na Colômbia, onde ocorrem grandes mobilizações sociais, pode ser o rastilho incendiário para a instabilidade. Espera-se então que a Convenção discuta o regime político e o sistema de governo, pondo possivelmente em causa o sistema presidencialista, os princípios dos povos originários, o desenvolvimento económico e o destino de instituições, como o Tribunal Constitucional. As mudanças constitucionais no Chile, para uns, podem representar uma oportunidade ao poderem criar um sistema que vá de encontro com desejos de maior igualdade, enquanto que para outros, pode também representar um passo atrás em relação á posição privilegiada que o país tem no continente nesse aspeto. Num momento em que Portugal (no âmbito da UE) reforça a ligação e o intercâmbio de informação com a América Latina, o país deve manter uma posição atenta e cooperativa em relação à manutenção da estabilidade na região, mantendo um diálogo aberto e multilateral com os seus aliados da comunidade ibero-americana. Jéssica Flores Fotografia: El País. Disponível em: https://elpais.com/internacional/2021-05-15/chile-inicia-un-cambio-de-era-con-la-eleccion-de-los-redactores-de-una-nueva-constitucion.html Fontes - Bosco, Juan. “Boletín n.º18”. El Americanista, 29 de Maio de 2021. https://elamericanista.com/narcoterroristas-masacran-peru-recondito-para-frenar-castillo-cerron/ - Montes, Rócio. “Chilenos castigam partidos políticos na eleição de parlamentares que decidirão nova Constituição”. El País, 17 de Maio de 2021. https://brasil.elpais.com/internacional/2021-05-17/chilenos-castigam-partidos-politicos-na-eleicao-para-a-constituinte.html - N.a. “Chile inicia el camino del cambio institucional”. Embajada Abierta, 10 de Maio de 2021. https://www.embajadaabierta.org/post/chile-inicia-camino-cambio-institucional - Taub, Amanda. “‘Chile Woke Up’: Dictatorship’s Legacy of Inequality Triggers Mass Protests”. The New York Times, 3 de Novembro de 2019. https://www.nytimes.com/2019/11/03/world/americas/chile-protests.html
CONVENÇÃO CONSTITUCIONAL CHILENA content media
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IPDAL
Jun 01, 2021
In Academia IPDAL
O país da América Central é o 38º Estado Membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. No dia 21 de Maio a Costa Rica tornou-se finalmente um membro da OCDE, uma organização também conhecida popularmente como o “clube dos países ricos”, por representarem os seus membros 80% do comércio mundial e mais de metade do PIB global. A Costa Rica é o quarto país da América Latina a fazê-lo, juntando-se ao México, Chile e Colômbia. Tendo formalmente demonstrado interesse na adesão em 2012, a Costa Rica concluiu recentemente um longo processo de adesão que durou perto de uma década e passou por três Presidentes. A diplomacia de San José pôs assim fim a um longo processo de aprovação, cujo início oficial data de Abril de 2015, tendo passado por um período de 5 anos no qual foram feitos ajustes técnicos e reformas políticas. Estas incidiram nos domínios da política da concorrência, do sistema nacional de estatística, de medidas anticorrupção e da transparência fiscal, de modo a que correspondessem aos padrões exigidos pela organização. Após a conclusão das reformas, em meados de 2020 a organização estendeu formalmente o convite à Costa Rica, tendo este sido aprovado na Assembleia Legislativa a 17 de Maio de 2021 e ratificado pelo presidente Carlos Alvarado no dia 21. Fonte: Sistema de Integración Centroamericana (SICA), Disponível em: https://www.sica.int/noticias/secretario-general-del-sica-vinicio-cerezo-felicita-a-costa-rica-por-su-ingreso-a-la-ocde_1_122081.html A adesão da Costa Rica permitirá ao país participar em mais de 300 comités e grupos de trabalho para conhecer as experiências de outros países e as recomendações da organização para o desenvolvimento de políticas públicas em áreas como a fiscalidade, mudanças climáticas ou ensino público. Adicionalmente, a pertença à OCDE constitui um sinal de credibilidade e confiança para os investidores devido aos exigentes padrões legais e económicos requeridos para pertencer à organização – algo especialmente importante quando considerada a urgência da recuperação económica perante os efeitos nefastos da crise pandémica do COVID-19. O Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurría, declarou que a adesão da Costa Rica “veio numa altura onde o multilateralismo é mais importante que nunca”, elogiando o compromisso interpartidário no âmbito do processo. Acrescentou ainda que “o trabalho não termina com a adesão”, sendo na realidade o “início de uma nova etapa”. Fotografia: La República. Disponível em: https://www.larepublica.net/noticia/carlos-alvarado-repaso-con-angel-gurria-retos-pendientes-en-la-ocde
COSTA RICA MEMBRO DA OCDE content media
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IPDAL
May 27, 2021
In Academia IPDAL
No âmbito da primeira edição da conferência "Mafra Dialogues", organizada pelo IPDAL e pela Câmara Municipal de Mafra, foi produzido um relatório incidindo sobre a temática da prevenção de conflitos e construção da paz. Pode aceder gratuitamente ao relatório clicando aqui: Texto: Nuno Vilão Edição: Filipe Domingues
Relatório - Prevenção de Conflitos e Construção da Paz content media
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IPDAL
May 26, 2021
In Academia IPDAL
A 11 de Abril, o candidato de centro-direita à presidência do Equador, Guillermo Lasso, ganhou a segunda volta de uma eleição marcada por uma conjuntura de emergência económica e sanitária. Com 52,5% dos votos, Lasso foi o primeiro candidato de direita a ganhar uma eleição desde a ascensão e domínio político do socialismo do século XXI de Rafael Correa em 2007. Ainda que Lasso tenha travado a tendência regional de avanço da esquerda, a leitura do acontecimento deve ser cuidada – tratou-se de uma rejeição do Correísmo e não da sua ala política. Ainda que Andrés Arauz, apoiado por Correa, tenha ganho confortavelmente a primeira volta, não conseguiu mobilizar o eleitorado do Pachakutik, um partido indígena de centro-esquerda, cujo candidato, quase empatado com Lasso, apelou ao voto nulo na segunda volta, consolidando assim a rejeição de Arauz e Correa e facilitando a vitória da direita. Guillermo Lasso é um empresário de 65 anos, liberal, conservador e um firme defensor do livre mercado, que construiu uma carreira de sucesso no setor privado, tendo sido CEO do Banco de Guayaquil, um dos maiores do país, até 2012. Apesar do destaque no mundo empresarial, Lasso não é uma figura nova na política equatoriana. Em 1998 foi nomeado governador da província de Guayas, ficando no cargo 1 ano até ser escolhido como Superministro da Economia, cargo que assumiu apenas por 37 dias devido a discordâncias com a gestão do presidente Jamil Mahuad face à então profunda crise económica que o país vivia, que resultou no infame feriado bancário, na perda das poupanças de muitos equatorianos e no abandono da moeda nacional, o Sucre, em favor do Dólar Americano. Lasso foi ainda Embaixador Itinerante em 2003 e já tinha sido candidato à presidência em 2013 e 2017, embora sem sucesso. Tendo tomado posse a 24 de Maio, Lasso encontra um país numa situação precária. Desde o início da pandemia que o Equador já verificou 419 mil casos de Covid-19 assim como 20 mil mortes, resultando em que o país tenha a 7ª taxa de mortalidade mais elevada do mundo, deixando o seu sistema de saúde à beira do colapso. Por outro lado, na economia, o Equador já vivia antes uma situação difícil, agora agravada pela pandemia. De acordo com dados do Banco Mundial, em 2019 o petróleo representava cerca de 40% das exportações de bens do país, tornando-o bastante dependente da flutuação do preço deste bem que, entre 2012 e 2016, sofreu uma grande queda. Isto por sua vez diminuiu o crescimento económico, desequilibrou as finanças públicas e, consequentemente, endividou profundamente o país, passando o peso da dívida pública no PIB de 21,2% em 2012 para 65,3% em 2020. Esta conjuntura aliada ao facto de o país ter verificado défices fiscais permanentes desde 2009, chegando a mais de 7% em 2020, tem lançado dúvidas sobre o cumprimento futuro das obrigações equatorianas pelo que os credores internacionais se mostram indisponíveis a oferecer mais financiamento sem que sejam feitas reformas que garantam a sustentabilidade das contas públicas. Adicionalmente, o Equador apresenta graves problemas sociais, sendo que 35% da população vive em pobreza, 19,8% em pobreza extrema e 1 em cada 5 crianças sofre de malnutrição crónica. Outra questão premente é o facto de o setor informal constituir 51% da economia, deixando metade da população desprotegida e diminuindo a eficácia das políticas públicas e da arrecadação de recursos do Estado. Face a estas questões, Lasso apresenta um programa ambicioso. No âmbito económico, pretende implementar vastas reformas de modo a aumentar a competitividade das empresas equatorianas e reduzir o tamanho, gastos e burocracia do Estado. Pretende ainda celebrar um acordo de comércio livre com os EUA, duplicar a produção de petróleo, criar 2 milhões de empregos e ir além das reformas estruturais exigidas pelo FMI para que o país equilibre as suas finanças e possa obter financiamento externo. Na esfera social, Lasso propõe subir o salário mínimo de 400 para 500 dólares, erradicar a subnutrição crónica infantil e criar uma rede de creches. Face à pandemia do Covid-19, o recém-eleito pretende vacinar 9 milhões de pessoas nos seus primeiros 100 dias no governo, tendo já aumentado a compra de vacinas à China e adiantado prazos de entrega. Por fim, o seu perfil católico e conservador indica que manterá o status quo na restritiva regulamentação do aborto no país. Deste modo, o Equador encontra-se numa situação difícil com pouco espaço político e económico para atuar. No âmbito económico, o uso do dólar impede a aplicação de política monetária e a falta de acesso a financiamento externo obrigará o país a fazer cortes dolorosos que, como se comprovou com Lenín Moreno, poderão ter sérias implicações na ordem social. Por outro lado, no âmbito político, a Assembleia Nacional encontra-se extremamente fragmentada, tendo o partido de Lasso ganho apenas 12 deputados, bastante longe dos 69 necessários para formar uma maioria, pelo que terá de negociar uma coligação com partidos de ideais distintos, implicando cedências que poderão pôr em causa a sua missão de adotar uma rígida disciplina fiscal. Perante um leque de opções reduzidas, Lasso deverá optar pelo consenso e compromisso, fazendo um balanço entre o ideal e o realista num cenário de crise sem precedentes. Nuno Vilão Fotografia: RTVC Noticias. Disponível em: https://www.rtvcnoticias.com/guillermo-lasso-posesion-presidente-ecuador Fontes - Molina, Federico Rivas. (2021). Former Banker Guillermo Lasso Wins Ecuador’s Presidential Election. El País. Disponível em: https://english.elpais.com/usa/2021-04-12/former-banker-guillermo-lasso-wins-ecuadors-presidential-election.html Acedido a 28/04/2021; - Reuters, AFP. (2021). Ecuador election: Ex-banker Guillermo Lasso wins presidency. Deutsche Welle. Disponível em: https://www.dw.com/en/ecuador-election-ex-banker-guillermo-lasso-wins-presidency/a-57163845 Acedido a 28/04/2021; - García, Andrés. (2021). Guillermo Lasso Definió las Primeras Prioridades en lo Social. El Comercio. Disponível em: https://www.elcomercio.com/actualidad/transicion-lasso-primeras-prioridades-social.html Acedido a 28/04/2021; - The Economist. (2021). Guillermo Lasso, a rich ex-banker, is Ecuador’s new president. The Economist. Disponível em: https://www.economist.com/the-americas/2021/04/12/guillermo-lasso-a-rich-ex-banker-is-ecuadors-new-president Acedido a 29/04/2021; - Cárdenas, Rodrigo & Agencia Bloomberg. (2021). El Plan Económico del Presidente Electo de Ecuador. La Tercera. Disponível em: https://www.latercera.com/pulso-pm/noticia/el-plan-economico-del-presidente-electo-de-ecuador/6XNFHC5NSRHILISNH4SFVW4UEM/ Acedido a 29/04/2021; - Barría, Cecilia. (2021). Elecciones en Ecuador 2021: 3 problemas que enfrenta la frágil economía del país (y cómo Guillermo Lasso pretende superarlos). BBC News. Disponível em: https://www.bbc.com/mundo/noticias-56683894 Acedido a 29/04/2021; - El Universo. (2012). Ha Sido Superministro, Embajador Itinerante y Gobernador del Guayas. Redacción. El Universo. Disponível em: https://www.eluniverso.com/2012/08/26/1/1355/ha-sido-superministro-embajador-itinerante-gobernador-guayas.html Acedido a 30/04/2021; - Basantes, Ana Cristina. (2020). El Feriado Bancario en Ecuador ¿Por qué pasó? GK. Disponível em: https://gk.city/2020/01/09/feriado-bancario-ecuador/ Acedido a 03/05/2021; - Statista. (2021). COVID-19 death rates worldwide as of April 30, 2021, by country. Disponível em: https://www.statista.com/statistics/1105914/coronavirus-death-rates-worldwide/ Acedido a 03/05/2021; - Our World in Data. (2021). Ecuador: Coronavirus Pandemic Country Profile. Disponível em: https://ourworldindata.org/coronavirus/country/ecuador Acedido a 05/05/2021; - Reuters. (2021). Hospitals in Ecuador’s capital overwhelmed by COVID-19 infections, doctors say. Reuters. Disponível em: https://www.reuters.com/article/us-health-coronavirus-ecuador-idUSKBN2BM38S Acedido a 03/05/2021; - Tapia, Evelyn. (2021). La deuda del Ecuador llegó al 65,33% del PIB en el 2020. El Comercio. 21 de Enero de 2021. Disponível em https://www.elcomercio.com/actualidad/deuda-ecuador-pib-2020-finanzas.html Acedido a 03/05/2021; - World Bank. (2019). Fuel Exports (% of merchandise exports) – Ecuador. Disponível em: https://data.worldbank.org/indicator/TX.VAL.FUEL.ZS.UN?locations=EC Acedido a 04/05/2021; - Statista. (2021). Average annual OPEC crude oil price from 1960 to 2021. Disponível em: https://www.statista.com/statistics/262858/change-in-opec-crude-oil-prices-since-1960/ Acedido a 04/05/2021; - Ordóñez, Vicente. (2021). El triunfo presidencial de Guillermo Lasso mueve las negociaciones políticas en la nueva Asamblea Nacional. El Universo. Disponível em: https://www.eluniverso.com/noticias/politica/triunfo-politico-de-guillermo-lasso-abre-nuevas-negociaciones-al-interior-de-la-asamblea-nacional-nota/ Acedido a 05/05/2021;
EQUADOR – UMA VIRAGEM POLÍTICA content media
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IPDAL
May 02, 2021
In Academia IPDAL
África atravessa uma nova fase no combate à COVID-19. O continente contrariou todas as expetativas que recaíam sobre a sua capacidade de fazer frente à pandemia, sendo atualmente a região mundial com menos mortes e a segunda com menos casos. Os países mais afetados pelo COVID-19 em África são: África do Sul, Marrocos, Egito e Etiópia. A presente fase do combate ao vírus implica a vacinação em massa da população. Até ao momento, quase 12 milhões de doses da vacina COVID-19 foram administradas em África, onde após meses de espera nas linhas laterais por vacinas, muitos dos primeiros países a iniciar campanhas estão a vacinar rapidamente os grupos de maior risco. Os países têm acesso às vacinas por meio da COVAX Facility, acordos bilaterais e doações, tendo no total 38 países africanos recebido mais de 25 milhões de vacinas COVID-19 e 30 iniciaram campanhas de vacinação. A iniciativa COVAX visa facilitar o acesso equitativo ao medicamento por parte dos países menos desenvolvidos. Por meio desta iniciativa – que é co-liderada pela Coalition for Epidemic Preparedness Innovations (CEPI), a Gavi - The Vaccine Alliance, e a Organização Mundial da Saúde (OMS), em parceria com a UNICEF – mais de 16 milhões de doses de vacina foram enviadas até agora para 27 países. Uma pesquisa sobre a confiança em ser vacinado contra a COVID-19 em 15 países africanos, realizada peloCentro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana, indica que é necessário trabalhar na comunicação sobre vacinas. Em todos os países, a disposição para tomar vacinas COVID-19 variou de 94% na Etiópia a 59% na República Democrática do Congo. No geral, a segurança da vacina era a principal preocupação; 25% dos entrevistados acreditam que uma vacina COVID-19 não é segura e 18% acreditam que as vacinas geralmente não são seguras. Os entrevistados que eram mais velhos, aqueles que conheciam alguém com teste positivo para COVID-19 e aqueles que vivem em áreas rurais eram mais propensos a tomar a vacina COVID-19 do que pessoas mais jovens, as que não viram que a COVID-19 afeta qualquer pessoa, as que vivem em ambientes urbanos. Adicionalmente, as razões para a recusa da vacina incluíram a crença de que COVID-19 não existe ou que sua ameaça é exagerada. O produto da empresa farmacêutica anglo-sueca (Astrazeneca) é a principal vacina utilizada em África, onde chegou principalmente através da COVAX. Esta vacina tem sido suspensa em alguns países europeus, o que aumenta a desconfiança por parte dos africanos, apesar do diretor do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (CDC-UA), John Nkengasong, ter reforçado que a União Africana (UA) mantém a confiança nesta vacina para a redução dos riscos associados ao Covid – 19. A UA confirmou no final de março a compra de 220 milhões de vacinas de dose única COVID -19 à Janssen, uma subsidiária da Johnson & Johnson Pharmaceuticals, a serem distribuídas no terceiro trimestre de 2021. O continente tem planos para adquirir mais 180 milhões de doses desta vacina em 2022. A OMS afirma garante que, até agora, menos de 2% do número total de doses da vacina Covid administradas globalmente foram na África. O diretor do CDC-UA diz que as vacinas fornecidas sob o esquema da COVAX "não vão tirar a pandemia" do continente sem mais assistência. O mesmo reforça que os países africanos precisarão eventualmente vacinar pelo menos 60% de suas populações, e sua meta para este ano é de apenas 35%. Uma pesquisa recente do Banco Mundial e do FMI estima que África precisaria de gastar cerca de 12 mil milhões de dólares na aquisição e distribuição de vacinas, a fim de obter cobertura suficiente para impedir a propagação do vírus. Neste momento em África, o Reino do Marrocos é o país que está mais avançado na vacinação, tendo já vacinado 11% da sua população – um total de quase 9 milhões de doses administradas. Depois vem a República Federal da Nigéria com quase 950 mil doses administradas, o Gana com 600 mil doses administradas e o Ruanda com quase 350 mil doses administradas. O país com mais casos em África, que é a África do Sul, somente administrou até ao momento 300 mil doses, o que corresponde a apenas 0,5% da população sul-africana. Esta escassez de vacinas em África tem feito a Rússia e a China competir, na esperança de consolidarem as respetivas influências num continente onde muitos países ainda não administraram uma única injeção. Porém, até agora, as doações de vacinas de Pequim e Moscovo têm sido pequenas e os acordos comerciais que oferecem são considerados caros pelos governos locais. Moscovo ofereceu 300 milhões de doses com financiamento para um esquema de compra da União Africana (UA) e Pequim prometeu quase um quarto de todas as suas doações de vacinas para a África, de acordo com dados compilados pela Bridge Consulting, uma consultora do setor de saúde com sede em Pequim. O presidente francês Emmanuel Macron afirmou que a Europa e os Estados Unidos correm o risco de perder influência na África neste âmbito. No entanto, John Nkengasong, chefe dos Centros Africanos para Controle e Prevenção de Doenças, alertou contra a “diplomacia de vacinas”, afirmando que os poderes não devem utilizar alocações simbólicas para atrair influência política. África recebeu da China cerca de 3,15 milhões de vacinas, ou seja, menos de 4% das exportações de vacinas chinesas. Até agora, a China vendeu e doou vacinas para 13 países africanos: Argélia, Marrocos, Tunísia, Egito, Senegal, Guiné, Serra Leoa, Guiné Equatorial, Gabão, Congo, Namíbia, Zimbábue e Moçambique. Contudo, a China não está apenas a doar vacinas a países africanos. As doações chinesas também contemplam países da Ásia, América Latina e Europa, enquanto a maioria dos países ocidentais se concentram em garantir doses de vacinas para as suas próprias populações. Do lado russo, foram enviados um total de cerca de 100.000 doses de vacinas para a Argélia, Tunísia e Guiné. Angola foi o primeiro país lusófono a receber vacinas pela iniciativa COVAX – no início de Março recebeu um lote de 624 mil doses do imunizante da Astrazeneca, tendo já administrado, até ao momento, mais de 250 mil inoculações. Este país recebeu ainda do governo chinês 200 mil doses de vacina Sinopharm, do Instituto Biológico de Pequim. Para além disso, o governo angolano vai adquirir 6 milhões de doses da vacina Sputnik V, produzida na Rússia, por 111 milhões de dólares americanos. Texto: Daniel Mawonso e Nuno Vilão Edição: Filipe Domingues (Créditos imagem: https://www.ft.com/content/d739be91-579e-4ecd-ad84-4f0161a8d1b3 - Patrick Meinhardt/Bloomberg)
VACINAÇÃO COVID-19: ATUALIZAÇÃO DE ÁFRICA content media
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IPDAL
Apr 23, 2021
In Academia IPDAL
Quando a pandemia Covid-19 se instalou globalmente no início de 2020, muitas foram as alterações que tiveram de ser implementadas, até mesmo nas agendas dos atores internacionais. Com efeito, a XXVII Cimeira Ibero-Americana que se deveria realizar a novembro de 2020, teve de ser adiada para o próximo dia 21 de abril de 2021. Para além disso, as razões pandémicas que justificaram este adiamento podem ser motivo suficiente e necessário para alterarem o paradigma deste encontro. O tema proposto para a cimeira é o da inovação para o desenvolvimento sustentável, um tema que até ao embate da pandemia era certamente um daqueles que mais unia a humanidade em relação aos desafios do futuro. No entanto, o surgimento da Covid-19 veio potencialmente alterar as prioridades da sociedade, já que as medidas restritivas que a pandemia exigiu acabaram por resultar numa crise socioeconómica significativa, com o aumento do desemprego e da pobreza generalizada em todo o mundo. Segundo a ONU, a América Latina inclusive é a região mais afetada pela crise sanitária, contabilizando cerca de 22 milhões novos pobres em 2020. Tendo isto em conta, será que o tema da Cimeira Ibero-Americana devia ser alterado tendo em conta a urgência da situação que se instalou nos Estados-Membros europeus e especialmente americanos da comunidade? Numa situação em que o continente americano é apontado como o mais desigual no mundo, com uma taxa de pobreza de 33,7%, os esforços pela sustentabilidade podem não ser os mais importantes. Claro que sabemos que as alterações climáticas podem colocar igualmente milhões de pessoas em situações de pobreza, mas podemos considerá-lo como consequências a longo prazo, enquanto que as represálias da Covid-19 estão a ter um impacto a curto-prazo que já estão a afetar pessoas em todo o mundo. Na cimeira que se aproxima, não seria indicado a eliminação do tema da sustentabilidade na sua totalidade a troco do crescimento económico. Afinal, é um tema que não podemos ignorar. Não podemos descartar os benefícios a longo prazo pelos benefícios a curto prazo, pois o custo seria demasiado elevado para as gerações futuras. Portanto, a solução mais apropriada, que é aquela que os membros da comunidade concluíram, é o do ajustamento do tema da sustentabilidade adequada aos novos desafios levantados pela Covid-19. A resposta à situação pandémica deve apostar na multilateralidade e na sustentabilidade do crescimento económico. Este fator é especialmente importante se nos recordarmos do acordo pendente entre a UE e a Mercosul, que perto da sua fase final pode agora encontrar um entrave político, com Estados-Membros europeus a levantarem questões em relação ao compromisso dos Estados Mercosul em relação às alterações climáticas, especialmente o Brasil. Neste âmbito, o compromisso em relação às alterações climáticas é essencial para a conclusão de um acordo que promoverá as relações entre a Europa e a América Latina, e que será significativo para, em última análise, a região fazer frente à situação socioeconómica que enfrenta. Portugal enfrenta os mesmos desafios económicos provocados pela Covid-19 que os seus aliados da comunidade ibero-americana. A cooperação dentro da comunidade será importante para o crescimento económico, no entanto, os aliados podem dar um passo mais largo em direção à promoção da cooperação política, e neste âmbito, o compromisso da sustentabilidade será muito importante para a conclusão do acordo UE- Mercosul. Numa altura em que todos os aliados enfrentam desafios da mesma ordem, torna-se imperativo apostarmos na multilateralidade, pois certamente que mais facilmente enfrentaremos problemas globais de forma igualmente global. Neste esforço, a aproximação da Europa e América Latina apoiada nas relações ibero-americanas é fundamental, e Portugal poderá ter uma posição privilegiada para o promover enquanto membro da comunidade ibero-americana e Estado-Membro da União Europeia que atualmente ocupa a presidência do Conselho da UE. Texto: Jessica Flores Edição: Filipe Domingues e Gastón Ocampo (créditos imagem: https://blogs.iadb.org/gestion-fiscal/en/possible-macro-fiscal-consequences-covid-19-latin-america/) Fontes 1Agência Lusa. “Covid-19: Aumento sem precedentes da pobreza na América Latina,” em Observador, 5 de Março de 2021. https://observador.pt/2021/03/05/covid-19-aumento-sem-precedentes-da-pobreza-na-america-latina/
SUSTENTABILIDADE E CRESCIMENTO ECONÔMICO NA CRISE PÔS PANDEMIA content media
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IPDAL
Mar 14, 2021
In Academia IPDAL
Vinte anos de negociações produziram o maior acordo de comércio livre entre blocos regionais, mas o futuro da associação UE-Mercosul é ainda incerto. Divergências políticas e falta de confiança ameaçam o sucesso alcançado em 2019 e que criaria um mercado equivalente a ¼ do PIB mundial, com 800 milhões de pessoas. Se a importância económica do acordo é evidente pelo corte anual de €4 mil milhões nas tarifas do Mercosul para a EU e pela eliminação de 93% das tarifas da UE para o Mercosul, a sua importância política destaca-se ao constituir um grande triunfo do multilateralismo e do livre comércio. Adicionalmente, o acordo pauta-se pelo entendimento holístico do comércio livre ao promover desenvolvimento sustentável, direitos laborais, condições empresariais e abertura económica. Para Portugal, o acordo com a Mercosul tem uma “importância estratégica, geopolítica e económica fundamental para a União Europeia”, refletindo-se isto no apoio da iniciativa ao longo do tempo, independentemente dos governos do país. Adicionalmente, o acordo também goza do apoio do setor empresarial português pelos benefícios que este trará, particularmente aos setores vinícola, industrial e têxtil, revelando um estudo de 2017 da Universidade Católica Portuguesa que o acordo terá um impacto imediato no PIB de Portugal, no mínimo, de 0,2%. Não obstante a sua importância, parece ainda haver um longo caminho a percorrer, tanto nos aspetos formais – faltando finalizar, rever e traduzir o documento oficial – como sobretudo nos aspetos políticos, faltando a ratificação dos governos e parlamentos europeus e latino-americanos. É aqui que se encontra o maior entrave ao sucesso da iniciativa. Do lado europeu, os governos da França, Alemanha, Países Baixos e Áustria já reiteraram a sua indisponibilidade para ratificar o acordo na sua forma presente, por alegadamente não confiarem no compromisso brasileiro no combate à desflorestação e às alterações climáticas, bastando um estado-membro não o fazer para que o acordo fracasse. Do lado do Mercosul, as posições dividem-se. No Brasil, o governo Bolsonaro afirma que o país sofre de críticas injustificadas, mas não deixa de reforçar que defende o acordo. Por outro lado, na Argentina, o governo de Alberto Fernández mostrou inicialmente ceticismo perante os benefícios do comércio livre, em particular durante a campanha presidencial, tendo evoluído para uma posição de pragmatismo económico ao consentir o acordo. Por fim, Paraguai e Uruguai mantêm o desejo de resolução célere resolução do impasse, mediando posições e alertando para o perigo estratégico do possível fracasso num contexto da ascensão regional chinesa. Para o mundo lusófono, esta não é uma oportunidade a perder. O Brasil ocupa o 124º lugar no ranking anual de Ease of Doing Business do Banco Mundial e o 143º no ranking de liberdade económica da Heritage Foundation. Neste contexto, o setor empresarial brasileiro beneficiaria da simplificação de procedimentos, maior acesso ao mercado europeu e incentivos à melhoria da competitividade. Para Portugal, o acordo fortaleceria o papel do país enquanto porta europeia para as Américas, reforçando o já importante lugar do Brasil enquanto fornecedor e cliente do país. Portugal deve aproveitar a presidência rotativa do Conselho da UE para desbloquear o impasse, possivelmente através de um acordo adicional de cariz ambiental que dê nova confiança aos compromissos assumidos. Como mencionou o Ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, durante o X Encontro “Triângulo Estratégico: América Latina – Europa – África” do IPDAL, a presidência portuguesa não procura resolver todos os problemas, mas sim proporcionar as condições para que a resolução dos mesmos seja avançada. Importa, contudo, tal como afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Uruguai, garantir que qualquer compromisso seja bidirecional e com cedências recíprocas. A Argentina, atual detentora da presidência rotativa pro tempore do Mercosul, afirmou estar aberta a propostas europeias que visem o desbloqueio do impasse decorrente, desde que sejam aplicáveis a ambas as partes e não alterem o equilíbrio do acordo nem incorporem sanções. Se, por um lado, entender a posição europeia requer ver o bloco não só como uma união político-económica, mas também como uma comunidade de valores projetados globalmente, a compreensão da posição brasileira requer compreender preocupações legítimas das economias emergentes, que vêem o seu potencial económico limitado por valores inexistentes aquando da mesma fase de industrialização por parte das economias mais avançadas da atualidade. O futuro parece assim prever uma pressão cada vez maior sob o acordo, especialmente com o grande crescimento de forças políticas ambientalistas na Europa, um agravamento da situação económica na Argentina e novas eleições presidenciais a aproximarem-se no Brasil. Em todo o caso, esta é uma oportunidade única para a UE reforçar a sua presença no continente e sedimentar a interdependência da agenda comercial e climática, mas também para a Mercosul, revitalizando o bloco e dando importantes sinais de abertura económica e compromisso ambiental. 2021 promete ser um ano decisivo para o desbloqueio do acordo, importando não deixar o caos instaurado pela pandemia da Covid-19 afundar nas agendas diplomáticas a busca por um entendimento. Texto: Nuno Vilão Edição: Filipe Domingues (Créditos imagem: https://ec.europa.eu/trade/policy/in-focus/eu-mercosur-association-agreement/) Fontes 1 - Brunsden, Jim; Schipani, Andres & Harris, Bryan. (2019). EU-Mercosur Trade Deal: What it all means. Financial Times. Disponível em: https://www.ft.com/content/a564ca96-99e7-11e9-8cfb-30c211dcd229 Acedido a 03/03/2021; 2 - Malamud, Carlos & Steinberg, Federico. (2019). El Acuerdo UE-Mercosur: ¿quién gana, quién pierde y qué significa el acuerdo? Real Instituto Elcano. Disponível em: http://www.realinstitutoelcano.org/wps/portal/rielcano_es/contenido?WCM_GLOBAL_CONTEXT=/elcano/elcano_es/zonas_es/ari78-2019-malamud-steinberg-acuerdo-ue-mercosur-quien-gana-quien-pierde-que-significa-el-acuerdo Acedido a 04/03/2021; 3 - European Commission. (2019). EU-Mercosur Trade Agreement: Building Bridges for Trade and Sustainable Development; 4 - European Commission. (2019). EU-Mercosur Trade Agreement: Trade and Sustainable Development. 5 - República Portuguesa. (2021). Mercosul tem «importância estratégica, geopolítica e económica fundamental para a União Europeia». XXII Governo. Disponível em: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/noticia?i=mercosul-tem-importancia-estrategica-geopolitica-e-economica-fundamental-para-a-uniao-europeia Acedido a 15/03/2021; 6 - Marques, Ana Cristina. 5 Perguntas para entender o acordo “histórico” entre UE e Mercosul. Observador. Disponível em: https://observador.pt/2019/06/29/5-perguntas-para-entender-o-acordo-historico-entre-ue-e-mercosul/ Acedido a: 15/03/2021; 7 - Rangel Logistics Solutions. (2019). Acordo Mercosul-União Europeia: Quais os Benefícios para as Empresas Portuguesas. Disponível em: https://www.rangel.com/pt/blog/acordo-mercosul-uniao-europeia-beneficios-para-empresas-portuguesas/ Acedido a 15/03/2021; 8 - Lusa. (2017). Acordo com UE melhora PIB português. Dinheiro Vivo. Disponível em: https://www.dinheirovivo.pt/economia/acordo-com-ue-melhora-pib-portugues-12831716.htmlAcedido a 15/03/2021; 9 - European Commission. (2019). EU and Mercosur reach agreement on trade. News Archive. Disponível em: https://trade.ec.europa.eu/doclib/press/index.cfm?id=2039 Acedido a 03/03/2021; 10 - IEB; Fundación Nuevas Generaciones & Fundación Hanns Seidel. (2020). Fact Sheet Nº3 – Marzo 2020: La Pandemia del Covid-19 retrasa el proceso de revisión legal y revaloriza el acuerdo. Acuerdo de Asociación Estratégica Mercosur-UE; 11 - IEB; Fundación Nuevas Generaciones & Fundación Hanns Seidel. (2020). Fact Sheet Nº10 – Octubre 2020: Brasil responde a la oposición francesa y el Parlamento Europeo advierte no poder ratificar el acuerdo. Acuerdo de Asociación Estratégica Mercosur-UE; 12 - IEB; Fundación Nuevas Generaciones & Fundación Hanns Seidel. (2020). Fact Sheet Nº9 – Septiembre 2020: Caen las Expectativas de que el acuerdo se pueda firmar este año y Francia recrudece su oposición. Acuerdo de Asociación Estratégica Mercosur-UE; 13 - World Bank Group. (2020). Doing Business 2020: Ease of Doing Business in Brazil. Disponível em: https://www.doingbusiness.org/en/data/exploreeconomies/brazil Acedido a 04/03/2021; 14 - Heritage Foundation. (2021). Index of Economic Freedom. Disponível em: https://www.heritage.org/index/country/brazil#open-markets%20last Acedido a 04/03/2021; 15 - AICEP. (2020). Relações Económicas Bilaterais com o Brasil 2015-2020 (Janeiro a Julho). 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PERSPETIVAS SOBRE ACORDO UE-MERCOSUL content media
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IPDAL
Feb 15, 2021
In Academia IPDAL
IPDAL divulga análise preliminar às declarações e intenções manifestadas pelo novo Presidente dos Estados Unidos em relação à América Latina. (créditos imagem: https://www.whitehouse.gov/administration/president-biden/) Joe Biden iniciou o mandato no dia 20 de janeiro de 2021 e, em pouco tempo, já deixou indícios de como pretende conduzir, pelos próximos quatro anos, a relação do país com os seus vizinhos latino-americanos. Recorde-se que Biden foi o principal emissário de Barack Obama para a região (2009-2017) e que, já durante a campanha presidencial, o democrata prometeu revigorar o relacionamento com o eixo continental, criando expectativas elevadas em relação aos seus próximos passos. De facto, logo no primeiro dia após a posse, Joe Biden assinou um conjunto de ordens executivas que refletem um redirecionamento face à política externa da administração anterior, sobretudo no que diz respeito aos assuntos que impactam diretamente a comunidade latinoamericana. Referimo-nos a medidas como o congelamento imediato do financiamento do muro fronteiriço com o México, o desmantelamento de certas restrições de migração ou as mudanças na postura quanto às deportações e pedidos de asilo, que sinalizam a vontade de Biden em restabelecer bons laços com a região e de acolher os migrantes nas suas comunidades, com a promessa de que os processos serão mais humanos e pacíficos. Adicionalmente, o presidente nomeou o colombiano Juan Sebastian Gonzalez como conselheiro nacional para as questões de segurança no hemisfério ocidental, enviando uma mensagem de que pretendem trabalhar nas pautas mais urgentes e prioritárias concernentes ao país e à América Latina, tais como a retomada da concertação multilateral, o combate à corrupção e ao narco-tráfico, a crise climática e a recuperação dos países perante os danos da pandemia. Essa agenda , que cruza os interesses domésticos com os regionais, inclui outras propostas relevantes que dizem respeito a um fundo de apoio económico ao “Triângulo do Norte” (composto pela Guatemala, El Salvador e Honduras), aos impasses da crise venezuelana e à normalização das relações com Cuba. Segundo especialistas, apesar das perspetivas positivas, a retomada do bom relacionamento dos Estados Unidos com os vizinhos latino-americanos será trabalhosa e exigirá a superação de vários obstáculos, muitos deles deixados pela administração Trump. A promoção e reafirmação da democracia, dos direitos humanos, e do fortalecimento do Estado de Direito também deverão constar na base desse relacionamento para que as políticas direcionadas à região sejam efetivas, especialmente diante da incidência crescente do populismo nacionalista que assola alguns dos países em questão. Outro desafio para os Estados Unidos será o de pautar a sua política externa na região pelo equilíbrio da “liderança pelo exemplo”, respeitando a soberania dos Estados ante qualquer possibilidade de práticas imperialistas. A eleição de Biden oferece uma nova possibilidade de compreensão mútua dos interesses e prioridades dentro do continente americano. Neste sentido, a administração do democrata pode representar uma oportunidade valiosa de redefinição da relação entre os EUA e os países latino-americanos, assim como das abordagens a nível regional das questões de migração, de comércio, de segurança e ambiente. Desta vez, a América Latina parece ter um sócio que não vê o seu hemisfério como o seu feudo, e sim como uma base estratégica, com quem partilha objetivos e interesses. Aliás, este ano, o Presidente deverá reavivar a trianual Cimeira das Américas, que se apresenta como uma oportunidade para desenvolver as causas comuns. Joe Biden, menos ameaçador e mais apaziguador do que o seu antecessor, revelou a vontade de terminar com a “incompetência” da administração anterior face à região, proporcionando o regresso de uma política externa com base em valores. Para isso, terá de usar o “bastão” e a “cenoura”, mas de uma perspetiva bem distinta daquela que Barack Obama tinha e da qual o próprio está ciente: não se trata de exportar a democracia, uma vez que esta não deve ser um fim e, sim, um meio. Fontes https://www.americasquarterly.org/article/biden-and-amlo-reset-or-disaster/ https://www.dw.com/en/what-latin-america-can-expect-from-joe-biden/a-56284786 https://foreignpolicy.com/2021/01/22/biden-inauguration-latin-america-first-steps-immigration/ https://www.nytimes.com/2021/01/23/opinion/hola-president-biden-latin-america-has-a-message-for-you.html https://www.economist.com/the-americas/2021/01/14/joe-biden-will-shift-gears-in-latin-america https://www.thedialogue.org/analysis/joe-biden-amigo-de-america-latina/ https://www.eldiario.es/internacional/sera-no-sera-relacion-biden-america-latina-subcontinente-visito-16-veces_129_6979658.html
JOE BIDEN E A AMÉRICA LATINA: PERSPECTIVAS E OPORTUNIDADES content media
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